Paraíba
01.08.2023A 9ª Gerência Regional de Ensino realizou, na última quarta-feira (26), o 13º Encontro Formativo Profesc, com a participação de gestores, presidentes de conselho e coordenadores administrativos financeiros da rede de educação. O objetivo do encontro foi formar a rede sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico e Ações Agregadas, com foco na prestação de contas de 2023. A formação aconteceu no Teatro Íracles Pires, na cidade de Cajazeiras, e contou com a presença de aproximadamente 50 participantes.
A reunião formativa foi organizada pelos representantes da 9º GRE e teve os técnicos especialistas do PDDE, Wagner Mesquita Brito, Lira Lemos e Josete Lucena como condutores. Eles estiveram presentes para capacitar os participantes sobre a gestão dos recursos oriundos do programa.
O PDDE é um programa do Governo Federal criado em 1995 e que consiste na destinação anual de recursos financeiros repassados às entidades participantes, cujas finalidades consistem em contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento; a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica; e o incentivo da autogestão escolar e do exercício da cidadania, com a participação da comunidade no controle social.
De acordo com a gerente Cleidismar Oliveira, o programa atende as 32 escolas jurisdicionadas pela 9ª GRE. Para receber os recursos financeiros, que são destinados à aquisição de material permanente e de consumo, é necessário que cada escola elabore e apresente um plano de ação. Este plano deve contemplar as principais necessidades da escola, com o objetivo de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica da rede estadual.
As ações englobadas pelo PDDE visam a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático. Assim, contribui para a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos, sendo o dado extraído do Censo Escolar do ano anterior ao repasse.
“Com iniciativas como o encontro formativo, a Secretaria de Educação da Paraíba e a 9ª regional reafirmam o seu compromisso com a melhoria da educação básica, fornecendo a capacitação necessária para que os recursos do PDDE sejam geridos de forma eficaz e beneficiem diretamente as escolas e os alunos da região”, explica Cleidismar Oliveira.