Os titulares da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev),  Sharlles Fernando Bezerra, se reuniram com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), José Roque, nesta quarta-feira, 23, na sede da Seduc para dialogar sobre os benefícios já implementados pelo Governo do Estado para os profissionais da Educação e ouvir as demandas apresentadas pelo sindicato.

Desde que assumiu o Governo do Estado, no final de 2021, o governador Wanderlei Barbosa tem atuado na promoção das ações de valorização dos trabalhadores da Educação.

“Iniciamos pagando os direitos dos servidores, para avançarmos de forma sustentável sem passivos, sem gerar ações judiciais. Além de quitar as dividas históricas de 2014 de progressões e data-base, também implementamos o aumento de 11% para todos, além da gratificação do PROFE”, enumerou o secretário Fabio Vaz.

José Roque lembrou que há décadas os servidores da educação “vinham sendo negligenciados, com seus direitos desrespeitados”. Segundo ele, por meio do diálogo mais próximo com a gestão estadual, “muitos avanços têm sido alcançados nas demandas apresentadas pelo Sintet”, avaliou.

Estiveram ainda em pauta, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e a revisão dos benefícios dos servidores aposentados. Um novo momento foi agendado entre os representantes da Seduc, Igeprev e Sintet, para aprofundar as discussões acerca dos temas.

PROFE

Os participantes da reunião também trataram do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), cuja lei foi aprovada na última terça-feira, 22, pela Assembléia Legislativa.

A iniciativa colaborativa e de inovação de gestão foi planejada para ser desenvolvida no período de 2023 a 2027, com investimentos em obras, tecnologia, apoio aos municípios, valorização dos servidores, inclusão, reconhecimento das boas práticas nas redes estadual e municipais, dentre outras estratégias com foco na melhoria das aprendizagens e, consequentemente, dos indicadores educacionais.

Dentre os benefícios do PROFE está a gratificação de R$700 para os professores como forma de incentivo para quem está em sala de aula. Outra medida instituída foi a Bolsa Permanência de R$ 100 mensais para os estudantes de Ensino Médio, como  estratégia para combater a evasão. Ao final do ano, os estudantes também poderão receber R$ 1 mil.

“O governo tem investido na melhoria das estruturas físicas e em tecnologia para as escolas, nos benefícios para a satisfação do servidor, no pedagógico, na permanência dos estudantes e no fortalecimento das equipes gestoras”, enfatizou Fábio Vaz.

ICMS Educacional

Durante a  reunião, a superintendente de Finanças da Seduc, Morgana Nunes, salientou a relevância do Sintet na mobilização dos gestores municipais para que os requisitos do ICMS Educacional sejam cumpridos e os recursos cheguem a todas as cidades do Tocantins.

“Convidamos o Sintet a nos auxiliar nessa sensibilização para que todos os municípios tocantinenses estejam aptos a receber os 10% do ICMS Educacional. O município que adere ao PROFE recebe todo o suporte de assessoria, monitoramento, material pedagógico e tem todas as possibilidades de cumprir os requisitos e receber os recursos.  

Ao finalizar o encontro, estendendo a formação técnica do ICMS às regionais do Sintet, o secretário da educação destacou a parceria entre Seduc, Igeprev e Sintet. “Manter esse canal de diálogo aberto nos auxilia a oferecer condições de trabalho cada vez melhores para os nossos servidores, ouvindo as demandas e contando com essa importante parceria que empodera os nossos profissionais”, frisou Fábio Vaz.

Núbia Daiana Mota/ Governo do Tocantins

Revisão Textual: Ruth Soares/ Governo do Tocantins