“As ações da educação só terão êxito se trabalharmos juntos”, destacou o secretário da Educação, Fábio Vaz, durante a abertura do encontro da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), que está sendo realizado no auditório do Centro de Convenções Arnoud Rodrigues, em Palmas, nesta quinta-feira, 2, e na sexta-feira, 3. 

Estão participando do encontro os presidentes das Undimes dos estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), das secretarias municipais de educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintet). E também representantes do Ministério Público Estadual, da Receita Federal, da Universidade Federal do Tocantins e da Assembleia Legislativa. 

A presidente da Undime no Tocantins, Francinete Ribeiro, ressaltou a parceria com a Secretaria de Estado da Educação e falou da necessidade de buscar políticas públicas específicas para a região. “Para fazermos uma educação de qualidade, precisamos de políticas públicas destinadas para a região Norte. Somos um território que temos indígenas, comunidades quilombolas, temos os desafios de enormes distanciamentos e muitos espaços com água. Por isso, precisamos de um olhar diferenciado”, frisou.

O evento tem como objetivo discutir os desafios educacionais da região Norte frente às condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultado (Vaar), que faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o novo Fundeb). 

O secretário Fábio Vaz ressaltou a importância do evento pela troca de experiências. “Imaginamos que os problemas educacionais são os mesmos em todos os estados, por isso, procuramos conhecer as experiências que estão mais avançadas, justamente para construir as nossas políticas públicas”.

E sobre o ICMS-educacional, que consta de critérios de melhoria do desempenho escolar dos municípios para o recebimento da cota-parte dos recursos, o secretário Fábio Vaz frisou o momento para a educação municipal. “O ICMS-educacional transformará a educação nos municípios. Antes, os recursos eram liberados de acordo com o número de alunos, agora há critérios para se obter recursos como o êxito da educação inclusiva, as avaliações da aprendizagem, a valorização dos profissionais da educação, com a formação para professores e um plano de carreira”, explicou Fábio Vaz. 

O novo Fundeb foi regulamentado pela Lei número 14.113/2020. E dentre as condicionalidades está a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, medidas nos exames nacionais dos sistemas de avaliação da educação básica. 

A secretária municipal de Educação de Palmeirópolis, Maria José da Silva, explicou que está animada com as novidades. “No nosso município, já realizamos a avaliação periódica de aprendizagens e outros critérios exigidos, por isso, que estamos animados com o ICMS-educacional”, comentou.

Revisão Textual: Liliane Costa/Governo do Tocantins

Joselia de Lima/Governo do Estado