Um dos maiores desafios de qualquer Secretário de Educação, hoje, é oportunizar educação escolar, como um direito social para todas as nossas crianças, adolescentes e jovens, sobretudo, com qualidade. Todos têm que, não só, estar em uma escola digna fisicamente, mas têm que aprender e se desenvolver como cidadãos atuantes, uma dignidade que nem sempre foi garantida a todos, especialmente no Maranhão. Por essa razão, estamos sempre atentos aos indicadores educacionais de qualidade, do nosso Estado e da nossa rede pública de ensino.

Recentemente, o UNICEF lançou o projeto Trajetórias de Sucesso Escolar, uma iniciativa junto ao Instituto Claro e outros parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil. Foi organizada uma plataforma* que disponibiliza indicadores de fluxo retirados do Censo Escolar, com o intuito de facilitar um diagnóstico amplo sobre a qualidade ofertada pelas redes públicas no país, por região, estado, município e escola, para subsidiar estratégias de enfrentamento dos problemas educacionais de cada realidade brasileira.

Os dados nos levam a refletir sobre a seguinte questão: o que significa o “fracasso ou sucesso escolar”? Não é muito simples a resposta. Estudiosos afirmam que há indicadores culturais, sociais e econômicos, integrando fatores extraescolares que interferem diretamente na aprendizagem dos alunos. Por exemplo, algo como essa pandemia que estamos vivendo, inusitada, com certeza tem impactos sobre a aprendizagem. Por outro lado, os estudos também afirmam que há fatores intraescolares que interferem na aprendizagem dos estudantes, relacionados à política de ensino, estratégias escolares, definição curricular, gestão da sala de aula e outros. Esses fatores se refletem nas ações que nós, gestores e educadores, podemos fazer para minimizar o que chamamos de “fracasso escolar”.

O caso mais grave de fracasso escolar é quando o estudante desiste dos estudos, da escola e da educação formal. Isso é o que chamamos de “abandono escolar”. Acontece por vários motivos, sendo os principais ligados a fatores intraescolares e factíveis de intervenções pedagógicas, que podem mudar o rumo do estudante em direção à desistência. Um dos pressupostos da Escola Digna é ser uma escola das oportunidades, dos sonhos, das possibilidades e não do abandono. Especialmente nos dados divulgados pelo UNICEF, podemos vislumbrar que no Maranhão estamos trabalhando para diminuir o abandono escolar.

No levantamento, observa-se que, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, 1,69% dos estudantes abandonam a escola. Na Região Nordeste e no Maranhão, especificamente na rede Municipal, onde temos a matrícula massiva de alunos, o quantitativo cai para 1,61%, sendo uma das primeiras vezes que o Maranhão eleva a média da Região Nordeste, destacando-se com um número menor de alunos que abandonam a escola, nessa etapa da educação básica.

O mesmo acontece com as séries finais do Ensino Fundamental. A Região Nordeste tem a média de 4,71% de abandono escolar e o Maranhão, na rede Estadual, 3,24% e, na rede municipal, 4,65%. Esses dados indicam a tendência que as políticas de enfrentamento ao fracasso escolar, com a Escola Digna, têm dado resultados muito positivos no que se refere à minimização do abandono da escola.

No Ensino Médio, também, os dados são interessantes e animadores. Na Região Nordeste, a taxa é de 7,77% de abandono escolar, quando, no Maranhão, a taxa cai para 7,27% na rede estadual, onde se encontra a massiva matrícula da rede pública do ensino no Estado. Estamos avançando, na rede estadual de ensino, para erradicação do abandono escolar, pois essa é a nossa meta. Com a implantação, nos últimos anos, da Educação Integral, dos IEMAs, de um currículo vivo e dinâmico, a voz dos grêmios estudantis se faz sentir e os estudantes estão se encontrando nos seus territórios, construindo trajetórias de sucesso, pois estão em uma escola que faz parte do seu “sonho de vida”.

Quanto menor o abandono escolar, maior o sucesso dos nossos estudantes, na educação e na vida. Nada disso teria acontecido se não fosse a determinação do Governador Flávio Dino em eleger a educação como uma de suas prioridades. Isso significa que investir em nossas crianças e juventude pode, sim, mudar a realidade educacional e econômica do nosso Maranhão.

Finalizo com uma frase da Chefe do escritório do UNICEF, no Maranhão, Ofélia Silva, ao destacar a melhoria no desempenho das políticas e resultados educacionais de nosso Estado. “Isso é fundamental para aquilo que sonhamos todos juntos, que cada criança tem o direito de estar na escola, de permanecer na escola e que a escola tenha qualidade para oferecer um futuro e um projeto de desenvolvimento para cada criança, para cada família e para o estado inteiro. Parabéns a todos os maranhenses que fazem parte dessa iniciativa.”

*Plataforma: https://trajetoriaescolar.org.br/painel/estado/21/2018/

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação 
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão