O secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, participou como representante do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, da abertura do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, evento realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, que segue até a próxima sexta-feira, 25. 

Abriram o evento na tarde desta quarta-feira, 23, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o conselheiro do CNJ e o coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o coordenador-geral de Políticas Educacionais para Juventude do MEC, Yann Evanovick Leitão Furtado. 

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou que a justiça restaurativa nas escolas, pautada na compreensão, está consolidada no País. “Nós caminhamos para a expansão desse projeto para a educação pública como uma forma de levar essa técnica da justiça, de integração da comunidade com a escola, com a perspectiva de reconhecimento de suas necessidades e também a possibilidade de que esses alunos sejam responsáveis pelas suas escolhas e saibam reconhecer suas ações dentro das escolas. Isso faz com que, em rede, trabalhemos a harmonia no ambiente escolar, com uma forma de reconhecimento, acolhimento e pertencimento”, destacou. 

O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que esse olhar empático e humanizado conjunto das instituições para a educação agrega muito. “Essa parceria com ações voltadas à cultura de paz no espaço educacional tem um significado muito grande. Esse encontro nacional no Estado expõe para todo o território do Tocantins o olhar conjunto das instituições em favor da educação. Essa iniciativa vem ao encontro do conceito do Profe (Programa de Fortalecimento da Educação), em que lançamos a Escola de Emoções, com equipes multiprofissionais e o desenvolvimento de um trabalho socioemocional de escuta para auxiliar toda a comunidade escolar”, frisou. 

O 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação tem como proposta promover a compreensão e a conscientização sobre princípios e valores da (JR) na Educação, discutindo as melhores práticas e estratégias para a implantação. “Esse encontro trabalha a escola como agente transformador. Nós entendemos que a melhor forma de tratar conflito é com a justiça restaurativa, porque trabalha solidariedade, diálogo, comprometimento, e o ambiente escolar, como sabemos, é multiplicador e transformador para nossa sociedade”, pontuou a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. 

Depois da abertura, a professora Katherine Evans, Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, e professora da Eastern Mennonite University (EMU), ministrou a palestra “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”. 

Programação

Nesta quinta-feira, 24, serão realizadas várias palestras, entre elas, “Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – Uma Experiência (de Chicago)”, com a educadora e membro do Chicago City Wide Restorative Justice Comittee Eboni Rucker. Haverá ainda pitchs – que são apresentações rápidas de até três minutos - sobre boas práticas de JR nas escolas.

Na sexta-feira, 25, serão realizadas salas temáticas na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) com a participação da educadora Eboni Rucker, pela manhã, e, à tarde, ocorrem duas palestras, entre elas, “O duto escola – prisão na experiência norteamericana”, com o professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), codiretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College, em Nova York, e membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa, na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá. 

A programação conta ainda com uma plenária com as considerações dos grupos temáticos e o encerramento será com a presença do ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Alcione Luz/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins