Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença. Este é o tema escolhido pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), para o ano letivo de 2024 da rede estadual. A escolha reforça a centralidade da pauta para a gestão atual e o compromisso dos educadores da rede com a construção de uma educação antirracista. 

A temática, que se desdobrará ao longo dos quatro bimestres, foi selecionada porque 2024 marca o último ano da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha também considerou os 20 anos, completados em 2023, da Lei Nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para tornar obrigatório, no currículo da educação básica, o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 

Em Pernambuco, a implementação da lei é garantida por meio de várias ações que fortalecem a formação continuada de professores e a prática de atividades pedagógicas pautadas na temática. Apesar disso, a população negra (somatório de pretos e pardos) ainda segue com índices inferiores de aprendizagem, como apontam os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2022. “Isso não acontece porque eles têm menos capacidade de aprender, mas porque eles têm, historicamente, menos oportunidades, e é esse cenário que trabalhamos para mudar, promovendo uma educação verdadeiramente antirracista”, defende a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.  

O tema anual ainda engloba a importância da Lei Nº 1.645/08, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena. Além disso, trata sobre a urgência de dar visibilidade a grupos étnicos não contemplados por essas duas leis, como os povos Romá, mais conhecidos como povos ciganos, que estarão inclusos nos diálogos e práticas pedagógicas ao longo de 2024. “Nós que fazemos a educação em Pernambuco reconhecemos a presença dessa população e trabalhamos para que a invisibilidade, a negação e o silenciamento, marcas do racismo, sejam superados através de uma educação libertadora que valoriza as múltiplas existências”, afirma a secretária. 

AÇÕES

O pontapé inicial na rede estadual foi dado em dezembro, quando o tema anual foi discutido com representantes das equipes pedagógicas das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) no Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais, realizado em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O foco da formação foi trazer para o debate os conceitos e referenciais teórico-metodológicos sobre o tema, compartilhar iniciativas inspiradoras da rede e promover a troca de saberes que embasam a prática de uma educação antirracista. 

“Estamos investindo em cursos de letramento racial crítico para que as equipes das regionais possam compreender melhor o tema, porque ele parece simples, mas ele é complexo, afinal, todos nós somos afetados pelo racismo e guardamos um pouco dele”, considera Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação da SEE. A partir do seminário, cada GRE fez seu planejamento estratégico de atividades para o fortalecimento do tema nas escolas estaduais neste ano letivo. As formações nas gerências regionais seguem ao longo das quatro unidades do ano letivo. 

A pasta também está produzindo cartilhas para cada componente curricular. O objetivo é orientar como, em cada um deles, é possível  discutir a temática. “O currículo é tão eurocêntrico que a gente não vê as possibilidades de aplicação do tema para além de disciplinas como História, Língua Portuguesa e Artes. Nossa perspectiva é a de propor abordagens do tema também no campo da Geografia, da Língua Inglesa e dos outros todos componentes”, revela Tárcia. O material deve ser distribuído no primeiro bimestre do ano letivo. No âmbito da Educação Infantil, a partir do Programa Criança Alfabetizada, as cartilhas vão dialogar sobre a questão da identidade racial, para que os pequenos tenham acesso à temática desde que entram na escola. 

EXPECTATIVA

No Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais, pesquisadores, educadores da rede estadual e estudantes das populações negras, indígenas, quilombolas e dos povos ciganos participaram de painéis de debate. “Os estudantes foram grandes protagonistas desse encontro, contando suas experiências, o que eles pensam e quais são as estratégias que as escolas devem utilizar no combate ao racismo e na valorização dessas identidades”, ponderou Tarcia.

Ruan Gabriel, estudante de 17 anos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Padre Guedes, em Vicência, na Zona da Mata de Pernambuco, foi um dos painelistas do seminário e considera que a educação étnico-racial é vital para a formação de cidadãos. “Ela é extremamente importante para nos conhecermos, sabermos nossos direitos e do que somos capazes. Não é algo que apenas pessoas negras precisam conhecer. O racismo é uma problemática branca e não basta não ser racista, é preciso ter uma postura antirracista, porque desculpas não vão mudar o passado, mas atitudes mudam o futuro”, considera.