Rondônia
23.08.2024Técnicos e gestores educacionais do governo de Rondônia participaram de uma capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com objetivo de orientar, atualizar e esclarecer dúvidas dos dirigentes e profissionais das prefeituras municipais e secretarias de educação envolvidos na gestão descentralizada do Programa. O treinamento, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aconteceu entre os dias 12 e 16 de agosto, em Ariquemes.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha o programa objetiva prover recursos financeiros para atender as necessidades prioritárias das escolas, contribuir para melhorias em infraestrutura física e pedagógica, incentivar a autogestão escolar e participação comunitária. “O PDDE é uma importante ferramenta para promover a autonomia e democratização da gestão escolar, contribuindo para uma educação mais inclusiva e equitativa, contudo, são necessários esforços adicionais para enfrentar os desafios identificados e fortalecer a participação da comunidade escolar”, pontuou.
Durante o evento foi apresentado um sistema bancário para facilitar a gestão e controle de recursos públicos. O sistema é uma solução que automatiza e agiliza o processo de prestação de contas, garantindo que as informações sejam apresentadas de acordo com os prazos e as normas estabelecidas, minimizando o risco de erros e inconsistências.
O técnico do FNDE, Daêr Motta abordou os aspectos legais, regulamentares e operacionais do PDDE, garantindo que os gestores estejam aptos a executar os processos com eficácia, corrigir falhas e prevenir irregularidades, assegurando o alcance das metas do programa.
De acordo com a coordenadora de Prestação de Contas (CPC) da Seduc, Francicléia Cavalcante de Oliveira, participaram da capacitação, o gerente de Prestação de Contas de Alimentação Escolar, Luciano Bento Paixão e a gerente de Prestação de Contas de Recursos Federais, Janilce Zarco de Oliveira. “A equipe da Coordenadoria de Prestação de Contas se fez presente com os gerentes que trabalham com os recursos federais; com o intuito de se aperfeiçoarem e estarem capacitados diretamente pelos técnicos do FNDE para a utilização dessa nova ferramenta e poder replicar o conhecimento”, explicou.
A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini salientou que, a capacitação resultará na melhoria da gestão de recursos nas unidades de ensino, gerando benefícios a toda comunidade escolar. “Com o processo, a gente pode gerenciar os recursos de forma mais democrática e transparente, tanto aos pais quanto para a comunidade de forma geral.”
PARTICIPAÇÃO
O evento contou com a participação de mais de 65 educadores e gestores, com apoio da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes. Além dos representantes do município, estiveram presentes técnicos da Secretaria de Estado da Educação e gestores das cidades de Alto Paraíso, Cacaulândia, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Vale do Anari.