Com o objetivo de aprimorar as práticas de controle interno, fundamentais para garantir a integridade e a transparência no serviço público. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu nesta terça-feira (28), um treinamento essencial para servidores lotados na sede da Seduc, com o tema “O papel da Ouvidoria-Geral e Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia e respectivas Comissões Preliminares de Apuração”. O evento, realizado no auditório do Conselho Estadual de Educação (CEE), reuniu 56 servidores

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a capacitação dos servidores é essencial para garantir a transparência e a integridade no serviço público.

PARTICIPAÇÃO ATIVA

Segundo a secretária da Seduc, Ana Pacini a participação ativa da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia foi fundamental para o sucesso do treinamento. “Os servidores aprofundaram seus conhecimentos sobre os mecanismos de apuração preliminar e discutiram estratégias para estabelecer um fluxo próprio e eficiente de controle interno na Seduc, adaptando as boas práticas existentes às necessidades específicas da secretaria”, pontuou.

TEMAS ABORDADOS

O treinamento contou com palestras que abordaram temas cruciais para a efetividade dos processos de apuração.

Formalização do processo de investigação;
Iinfrações disciplinares relacionadas ao acúmulo e abandono de cargo, além do termo de ajustamento de conduta (TAC);
Infrações disciplinares que atentam contra a dignidade sexual e assédio moral;
Infrações disciplinares relacionadas a acidentes e multas de trânsito e extravio de bens;
Infrações disciplinares relacionadas a irregularidades nos processos de despesas, oferecendo uma perspectiva jurídica essencial para o entendimento dos processos de apuração e controle interno;
Procedimentos adotados ao receber denúncias, proporcionando uma visão clara e prática sobre como lidar com essas situações no dia a dia.