A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio da Assessoria de Colaboração e Assistência ao Municípios (Ascam), reuniu, nesta quinta-feira, 8, em Aracaju, secretários municipais de Educação, técnicos estaduais e municipais do programa ‘Alfabetizar pra Valer’ em torno do primeiro seminário do calendário anual. O encontro teve como objetivo apresentar o material pedagógico para 2024 e alinhar novas estratégias em torno do ensino-aprendizagem na idade certa para crianças matriculadas nos ensinos Infantil e Fundamental, público-alvo do programa.

Como parte da programação, foi assinado o Termo de Compromisso para a Formação Continuada do ‘Alfabetizar pra Valer’ pelo secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral; pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE), professora Josevanda Franco; e pelo presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), professor Manoel Humberto Gonzaga.

“É um programa exitoso, que está sendo referência nacional por seu regime de colaboração entre Estado e municípios, que está dando certo, que foi ampliado em 2023 para as turmas dos terceiros anos do Ensino Fundamental. Todos os municípios sergipanos participam, e essa pactuação é importante para darmos continuidade ao ‘Alfabetizar pra Valer’”, afirma Zezinho Sobral.

Segundo a professora Josevanda Franco, a política de regime de colaboração entre o Estado e os municípios sergipanos tem refletido na melhoria da qualidade da prestação dos serviços educacionais e dos resultados. Além disso, de acordo com Franco, o regime cumpre um compromisso de manutenção da qualidade desses serviços por meio da formação dos professores. “Estamos assinando esse termo de compromisso exatamente para que possamos manter, por meio da formação continuada, a qualidade do ensino que desejamos”, destacou.

Após a assinatura do termo, o secretário Zezinho Sobral entregou simbolicamente um kit do material pedagógico do ‘Alfabetizar pra Valer’ à professora Josevanda Franco e ao presidente Humberto Gonzaga. O material é genuinamente sergipano, construído por professores sergipanos, o qual preencherá uma lacuna antes deixada pela falta de conteúdo regional.

“Estamos extremamente felizes ao entregar oficialmente o material didático complementar, porque foi elaborado por professores selecionados das diferentes regiões do estado. Então estamos fazendo a entrega oficial para além da proposta de formação continuada que teremos durante todo o ano”, afirmou a diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios da Seduc, Andrea Dantas.

A programação seguiu com a primeira palestra do evento,  que girou em torno do tema ‘Regime de colaboração - estratégias de fortalecimento da educação sergipana’, com o diretor executivo da Bem Comum, Veveu Arruda.

Para o diretor Veveu, a aprendizagem na idade certa só acontece em regime de colaboração, e Sergipe, segundo ele, é pioneiro, já que vem implementando essa estratégia como política de Estado desde 2019. “Percebemos que Sergipe é pioneiro. Temos uma ação importante, que é fazer garantir que essa estratégia já montada no estado cumpra uma agenda positiva, com avaliação, formação de professores, entrega de material didático, acompanhamento e incentivos importantes. É exatamente a implementação dessas estratégias políticas e pedagógicas que tem feito os índices de aprendizagem avançarem em Sergipe, com uma visão de Estado, independente de política”, avaliou.

A segunda palestra do evento girou em torno da ‘Formação docente em tempos desafiadores’, com a professora doutora Andrea Karla Ferreira Nunes. O evento contou com a parceria da Bem Comum, Instituto Natura, Fundação Lemann, B3 Social e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE).

Referência Nacional

O programa ‘Alfabetizar pra Valer’ foi instituído a partir do Projeto de Lei nº 212/ 2019, com o objetivo de fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios, na perspectiva de incentivar a Educação Infantil, ou seja, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, nos eixos de formação de professores; formação de gestores escolares; oferta de materiais complementares para formações e práticas pedagógicas; qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados educacionais;  premiação das escolas com os melhores resultados; apoio para a melhoria das escolas com os menores resultados.

Em 2023, o Projeto de Lei nº 544/202 ampliou para o 3º ano do Ensino Fundamental e atualizou o aporte financeiro do Programa ‘Alfabetizar pra Valer’ (PAPV), além de estabelecer as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa. Pela primeira vez, o ‘Alfabetizar pra Valer’ entrega o material pedagógico genuinamente sergipano.

O secretário-executivo da Seduc, Marcel Resende, ressalta que Sergipe é um dos estados onde o regime de colaboração mais avançou, e desde 2019 há esse pacto de colaboração com os municípios, por meio do qual o Estado oferta uma série de atividades e ações estratégicas. “Os municípios concentram uma maior parte do público-alvo do ‘Alfabetizar’, e por isso é um programa permanente. Esse regime de colaboração se refere mais à transferência de recursos e assistência técnica pelo Estado, e os municípios aplicam a metodologia”, disse.

Por ser constituído por lei estadual, ou seja, como política de Estado, e alinhar o regime de colaboração entre Estado e municípios, o programa ‘Alfabetizar pra Valer’ é considerado referência para todo o país, já que desde 2019 o governo estadual vem investindo nessa estratégia como parte da política de fortalecimento da rede pública sergipana, sem distinção de que o aluno é matriculado na rede de ensino estadual ou municipal.

A diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios da Seduc, Andrea Dantas, destacou que com a aplicação da avaliação de fluência, da avaliação diagnóstica e somativa, já sepode perceber o percurso dos alunos beneficiados pelo programa. “A gente já vem acompanhando grandes avanços. A partir de 2020, quando começamos a aplicar a avaliação de fluência de forma censitária, já podemos perceber um desempenho gradativo das redes municipais. Vamos apresentar os dados ainda este semestre”, afirmou.