A Secretaria de Educação do DF lançou o Programa Educação para a Paz, na manhã desta quarta-feira (29), no Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia. O conjunto de medidas busca trazer mais segurança nas escolas e estimular a cultura de paz. O programa é uma das cinco bandeiras do EducaDF, o plano estratégico para a educação do Distrito Federal.

O governador do DF em exercício, Paco Britto, destacou a importância das ações durante o evento: “a primeira preocupação dos pais é com segurança. É essencial trazer tranquilidade para todos nas escolas. Como já dizia Darcy Ribeiro: é melhor investir em escolas, do que em presídios”.

O programa foi construído a partir da contribuição de docentes, de estudantes e da comunidade escolar. “A violência atrapalha o andamento da escola. Um grupo pequeno de pessoas gera violência e não queremos mais que elas saiam impunes quando causam essas situações. Nenhum tipo de violência será tolerado nas escolas e todos têm que saber que ações têm consequências. Acreditamos que vamos vencer essa batalha contra a violência”, destacou o secretário de Educação do DF, Rafael Parente.

A chefe da assessoria especial da SEEDF, Janaína Almeida, apresentou detalhadamente os tópicos do Educação para a Paz. São ações como: novo Regimento Escolar; monitoramento nas unidades escolares com instalação de câmeras; serviços de orientação educacional atuando como forma para prevenção da violência física e psicológica nas escolas; controle de acesso nas dependências das escolas; projetos de cultura e esporte; políticas públicas em parceria com outras instituições; entre outras medidas.

“Essas medidas vão colaborar para a aprendizagem dos estudantes e trazer melhores condições de trabalho. O processo educacional flui muito melhor em um ambiente seguro e agradável”, afirmou Janaína.

NOVO REGIMENTO ESCOLAR

Como parte do conjunto de medidas do Educação para Paz, Rafael Parente assinou a homologação do parecer do Conselho de Educação do DF do novo Regimento Escolar, antiga demanda de professores, gestores, pais e alunos. O texto foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (28), na sessão plenária do colegiado.

O Regimento deve ser publicado no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (31/5) e começará a valer de imediato. O documento será disponibilizado no site da Secretaria de Educação. Também serão afixados em todas as escolas da rede cartazes com os direitos e deveres previstos no documento.

As normas aprimoradas no novo Regimento dizem respeito especificamente à parte disciplinar e contemplam direitos, deveres, obrigações e responsabilidades no contexto das inter-relações entre os membros da comunidade escolar.

Serão desenvolvidas ações conjuntas entre escola e família, visando o desenvolvimento de competências socioemocionais. Eventuais atitudes inadequadas poderão levar à transferência, além do encaminhamento para as autoridades competentes.

O comportamento também irá refletir na nota. Elogios poderão resultar em pontos positivos de 0,25 ou 0,5. Na aplicação de medidas disciplinares, poderão ser atribuídos pontos negativos que variam de 0,1 a 0,5. Danos causados ao patrimônio terão de ser ressarcidos. O uniforme será de uso obrigatório, assim como a Carteira de Identificação Escolar.

“O regimento será muito válido. Pequenas ações, como a obrigatoriedade do uso do uniforme nas escolas já ajudam na disciplina”, comentou Isnã dos Santos, diretor do CEF 25.

MAIS SEGURANÇA

No lançamento, foi apresentado o novo sistema de controle de acesso, que terá a instalação de equipamentos de identificação até o próximo ano em todas as unidades que atendem ensino fundamental e/ou médio.  O CEF 25 já possui o leitor ótico para liberar a entrada dos alunos e as carteirinhas com tarja magnética estão sendo produzidas.

As carteirinhas serão distribuídas gratuitamente para os estudantes. Os pais também terão acesso ao aplicativo para verificar a frequência dos filhos e outras informações do ambiente escolar, como as notas.

O sistema foi desenvolvido por dois professores da rede pública de ensino, Hailton Martins e Hugo Alves. Eles trabalham na criação do aplicativo há mais de dois anos, a partir do incentivo inicial da direção do Centro Educacional 6 do Gama. A ideia foi um sucesso e o sistema foi ampliado para implementação nas 680 escolas da rede pública.

Outra ação em fase de implementação é o monitoramento por câmeras em pontos de grande circulação e áreas externas.  O CEF 25 é a escola piloto do programa e está com 16 câmeras de segurança instaladas. Posteriormente, será viabilizado o toque seguro, aplicativo que possibilita a comunicação direta das escolas com a Polícia Militar.

O governador em exercício, Paco Britto, também destacou que o Distrito Federal recebeu o reforço de 180 policiais miliares no DF para atuar no combate à violência nas escolas.

“Me sinto inseguro na escola em alguns momentos. Mais policiamento e as regras do regimento podem ajudar”, afirmou Gabriel Gonçalves,  estudante do CEF 25.

CULTURA DE PAZ

O programa pretende, ainda, estabelecer ações que contribuam para a cultura de paz. Neste ano, já foram nomeados 412 pedagogos orientadores educacionais, totalizando o acréscimo de 646 orientadores a mais, dando fim à carência destes profissionais que têm a missão de atuar na resolução de conflitos.

O estímulo à cultura pela paz também vai envolver adoção de práticas integrativas, como terapia comunitária, automassagem, meditação e reiki. As escolas também poderão ceder espaço para práticas culturais da comunidade.

As secretarias de Estado de Justiça e Cidadania do DF e de Saúde estão apoiando projetos da secretaria com ações de combate ao uso de drogas, discussões sobre violência contra a mulher, entre outras ações.