A Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, já instituída no Tocantins pela Lei n° 3.442, de 11 de abril de 2019, neste ano será realizada de 5 a 8 de Março. A programação está sendo planejada em parceria com diversas instituições e a reunião inicial aconteceu na terça-feira, 20, na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com a presença de representantes da Secretaria da Mulher, Saúde, do Tribunal de Justiça, das Polícias Militar (PM) e Civil (PC) do Tocantins, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública Estadual. 

Além de planejar as ações específicas da semana, a reunião teve como objetivo iniciar um grupo de trabalho buscando integrar as ações já realizadas pelas instituições para instruir os estudantes sobre a Lei n° 11340, de 7 de agosto de 2005, a Lei Maria da Penha, estimular os debates sobre o combate à violência contra a mulher e organizar um calendário unificado de atividades anuais no Tocantins. 

“A Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas já faz parte do Calendário Oficial da rede Estadual finalizando no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Nesse encontro de planejamento da programação que será promovida nas nossas unidades de ensino, iniciamos também a formação de um grupo de trabalho colaborativo com uma visão sistêmica, não apenas com ações pontuais, com um plano de trabalho para o ano inteiro e que seja desenvolvido em todo o território do Tocantins”, enfatizou a superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Márcia Brasileiro.

Durante o evento foram apresentados dados alarmantes da violência contra as mulheres no Brasil. Os dados registram um estupro a cada 11 minutos; uma mulher assassinada a cada duas horas e 503 mulheres vítimas de agressão a cada hora. 

A assessora de gabinete da Secretaria de Estado da Mulher, Simone Pacini, enfatizou que “a escola é um espaço privilegiado para esse trabalho de estimular a reflexão para combater a violência contra a mulher, visto que temos a participação dos estudantes, dos professores e das famílias. Acreditamos que essa iniciativa da Seduc de organizar e reunir as ações, sistematizando o trabalho de cada entidade aqui representada terá impactos muito positivos na redução da violência contra a mulher no Tocantins”. 

Mayana Araújo, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins destacou que “a proposta é alinhar as ações que o tribunal já tem desenvolvido nas escolas com uma equipe especializada e ampliar o atendimento com a formação de multiplicadores nas escolas para auxiliar no combate e na identificação das situações de violência, sabendo direcionar os casos para o devido atendimento”, frisou. 

Impactos na aprendizagem

Conforme a diretora de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais da Seduc, Isolada Pacini, o problema da violência contra a mulher existe em todos os lugares, mas é na escola onde ele pode ser discutido, prevenido, identificado e encaminhado para os atendimentos necessários. “As escolas da rede estadual já possuem as equipes multiprofissionais com assistentes sociais e psicólogos que realizam o acolhimento dos estudantes. Com essa junção de forças com os parceiros, poderemos ampliar as estratégias de atuação na proteção da mulher e no atendimento das crianças e adolescentes envolvidos nesses casos, já que esses estudantes tem a capacidade de aprendizagem afetada por esses traumas e nosso trabalho é atender o aluno na integralidade”, afirmou. 

Francieles Ferreira, representante do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem ) da Defensoria Pública Estadual,  complementou “que as crianças são vítimas indiretas da violência contra a mulher, e que carregam traumas tão profundos quanto os de quem sofreu a violência em si. Então esse trabalho de conscientização, de identificação e de  atendimento às crianças e adolescentes é de um importância extrema”. 

O diretor de Programas Sociais da PMTO tenente coronel João Leyde de Souza, destacou as ações como “Patrulha Maria da Penha que trabalha com a cultura da paz e também o Proerd, que visa combater a violência e é desenvolvido nas escolas. Esse movimento de convergência entre as instituições será realmente eficaz na sensibilização dessa temática com ações de estado para combater os casos de violência contra a Mulher”, enfatizou.

Núbia Daiana Mota/ Governo do Tocantins