A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) disponibiliza a cartilha “Grêmio Estudantil: protagonismo e cidadania na escola”, visando orientar os alunos da rede pública estadual de ensino acerca do funcionamento das entidades representativas de estudantes junto à gestão das escolas. O lançamento da publicação ocorre no período que antecede as eleições dos grêmios, que devem se realizar entre os dias 10 e 24 de abril próximo.

O documento servirá para nortear o procedimento dos jovens com relação a aspectos como legislação, organização de pleitos, plano de ação e material para inspirar novas iniciativas. Atualmente, a rede pública estadual do Ceará tem 522 grêmios estudantis ativos.

Acesse a cartilha

A Seduc, ao longo dos anos, promove ações de fortalecimento das agremiações escolares, procurando firmar parcerias com instituições que possam contribuir para o processo. Um dos parceiros é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que por meio de um Termo de Cooperação desenvolve o Projeto Eleitor do Futuro. A medida promove palestras e seminários nas unidades de ensino, como também cede urnas eletrônicas, desde 2018, para o processo eleitoral dos grêmios. Em 2023, 87 escolas da rede farão uso das urnas eletrônicas no processo eleitoral, após terem aderido à proposta.

Atribuições

O grêmio estudantil é uma entidade autônoma, criada e dirigida por estudantes de uma mesma escola, que exercem papel importante na implementação da gestão escolar democrática. É da competência do grêmio construir espaços de debate, contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem e zelar pela tomada de decisões coletivas, garantindo o exercício da cidadania.

Como representação dos estudantes dentro e fora da escola, o grêmio tem o papel de representar o corpo discente; defender os interesses individuais e coletivos dos alunos; incentivar a cultura literária, artística e desportiva; promover cooperação entre estudantes, gestão e comunidade escolar; entre outras funções.

A eleição do grêmio estudantil deve ser realizada por meio de voto direto e secreto do corpo discente. Quando a escola não tiver grêmio instituído, deve-se convocar assembleia-geral para aprovar a fundação da entidade representativa.

As chapas candidatas poderão divulgar suas propostas durante o período de campanha previsto no edital; participar do debate expondo suas ideias para toda a comunidade discente; tornar pública a campanha nas redes sociais, em cartazes e grupos de Whatsapp.

Visando à consolidação das ações dos grêmios na rede, mediante a proposição de reflexões e o oferecimento de insumos, a Seduc realiza duas grandes ações anuais: os Fóruns Regionais e o Fórum Estadual dos Grêmios Estudantil. Este último contou com 2.500 participantes em 2022.

Bruno Mota - Texto
Thaíla Cavalcante - Arte
Arquivo pessoal - Foto