A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) pretendem reforçar a parceria na ressocialização de internos das casas penais do estado. A Seduc já atua na educação prisional, buscando elevar a escolaridade dos internos. Da mesma forma, a Susipe desenvolve o projeto Conquistando a Liberdade, realizado nos Territórios de Paz, no qual os internos do regime semiaberto realizam pequenos serviços de revitalização de escolas estaduais, como pintura, capina, roçagem, parte elétrica e hidráulica. “São custodiados que estudam e trabalham ao mesmo tempo, ajudam a deixar as escolas mais bonitas e, ao mesmo tempo, são beneficiados com a redução da pena”, explica o diretor de reinserção social da Susipe, Belchior Machado.

O convênio está tramitando na Seduc para últimos ajustes e tem o objetivo de regularizar a condição trabalhista dos internos para que a atividade passe da condição de voluntária para remunerada. “Ele receberá uma bolsa para ajudar sua família e ressarcir o próprio Estado pelo que é gasto no sistema prisional e, assim, ter o trabalho regularizado”, detalha.

Pela proposta, a remuneração será garantida pela Seduc. Inicialmente, 40 internos seriam beneficiados podendo aumentar o número. Até o momento, 11 escolas desses territórios já receberam mão de obra carcerária. A secretária Leila Freire informou que todos os detalhes do convênio estão sendo analisados para atender e melhorar da melhor forma a educação prisional do Estado. “Queremos que o nosso modelo de educação nas casas penais seja modelo para todo o Brasil”, destacou.