As Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP-TO) celebraram Termo de Cooperação Técnica visando a cooperação mútua, com vistas na melhoria da prestação de segurança pública à população do Estado, criando um ambiente tecnológico capaz de compartilhar informações cadastrais entre as instituições partícipes de maneira institucional. O Termo foi assinado nesta quinta-feira, 6, pelos gestores Fábio Vaz e Wlademir Mota Oliveira. 

O secretário Fábio Vaz ressaltou a importância do termo, porque a partir desta assinatura as duas pastas estarão integradas com o compartilhamento das informações. 

“E a escola faz parte dessa rede de proteção, será um ambiente cada vez mais seguro. Então acredito muito nessa parceria de ação preventiva, que com certeza trará mais tranquilidade não só para a comunidade escolar, mas para toda a sociedade tocantinense”, destacou.

Para o secretário da SSP-TO, Wlademir Mota Oliveira, o acordo de cooperação dá continuidade às ações de segurança pública nas escolas. 

“O termo nos oportuniza oferecer mais segurança aos nossos alunos, aos pais e aos professores, de forma cada vez mais integrada. Esse termo de cooperação vai trazer mais tranquilidade para todos nós”, ressaltou.

O Termo de Cooperação está de acordo com o artigo 4º da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados. Dentre os objetivos e obrigações das pastas estão o compromisso de zelar pelas regras de acesso, sigilosidade, segurança e uso dos dados e informações cadastrais concedidas. Utilizar os dados e informações compartilhadas para o fim exclusivo de interesse da segurança pública e estabelecer um canal técnico entre as áreas de tecnologia da informação das instituições partícipes.

Lenna Borges/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Ruth Soares Borges/Governo do Tocantins