A Secretaria da Educação (Sedu) publicou a Portaria nº 007 que acrescenta aos Conselhos de Escola o valor de R$ 821.800,00 quanto aos recursos financeiros da natureza de custeio, do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progerfe). O documento está no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

O valor é acrescentado aos quase R$ 4 milhões, anunciado na última segunda-feira (13). As unidades escolares terão autonomia para aplicação no que for necessário ao ambiente escolar no decorrer de 2020. As escolas podem adquirir, por exemplo, data show, notebook multifuncional, impressoras, câmera de videomonitoramento, dentre outros equipamentos. 

Durante a gestão do governador Renato Casagrande, a soma de investimentos em 2019 e no início de 2020 já se aproxima dos R$ 10 milhões, enquanto na gestão anterior, de 2015 a 2018, o repasse feito foi de cerca de R$ 8,3 milhões.

O subsecretário de Administração e Finanças da Sedu e secretário em exercício, Josivaldo Barreto, destaca que “nosso intuito é que o ano letivo comece com as escolas mais preparadas, tanto em relação à estrutura física quanto ao desempenho das funções pedagógicas”, afirmou.

Recurso de Custeio

A Sedu também fez, recentemente, repasse de recurso de custeio para que as escolas se preparem para o início do ano letivo. Foram destinados quase R$ 35 milhões aos Conselhos de Escola com o objetivo de permitir que as unidades invistam em manutenção, atividades pedagógicas e administrativas.

Confira as portarias:

Portaria nº 004

Portaria nº 007