Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 3, a Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou a concessão de 18 vagas de afastamento remunerado, a partir do segundo semestre, para professores efetivos cursarem mestrado e doutorado. As vagas são remanescentes de uma portaria publicada em novembro, que previa contemplar 100 profissionais da educação da rede estadual.

Do total de vagas oferecidas no fim do último ano, as 60 disponibilizadas para professores foram ocupadas. No entanto, entre as outras 40 destinadas a assistentes técnico-pedagógicos, especialistas em assuntos educacionais, assistentes de educação e consultores educacionais, 18 não foram ocupadas. Estas vagas remanescentes agora poderão ser preenchidas por docentes que fizeram a inscrição e não foram contemplados em um primeiro momento.

O benefício concedido terá validade a partir de 1º de agosto. A lista com os novos professores contemplados será divulgada nos próximos dias no site oficial e nas redes sociais da SED. Também haverá contato com os docentes por e-mail e através de ofício encaminhado às Coordenadorias Regionais de Educação em que os profissionais atuam.

Para serem selecionados, os professores precisaram optar por cursos de mestrado e doutorado relacionados às suas disciplinas de ingresso na rede estadual de ensino. Além disso, os selecionados para as vagas assinam um termo em que se comprometem a seguir trabalhando no mesmo cargo por tempo igual ao que estiveram afastados.

A concessão de afastamento remunerado segue a determinação do Decreto nº 1.863, de 25 de novembro de 2013, que tem o objetivo de incentivar a busca por especialização entre os servidores públicos da educação catarinense. Não puderam participar do processo os profissionais que tiveram licença sem vencimentos ou que permaneceram à disposição de instituições não pertencentes à estrutura do Estado nos últimos dois anos; tiveram licença-prêmio ou médica nos últimos seis meses; ou estiverem no período de estágio probatório.