A SEEDF foi a anfitriã do encontro, cujo tema principal foi o Fundeb

A Residência Oficial de Águas Claras recebeu, nesta sexta-feira (27/9), secretários de educação de todo o país. O titular da pasta no Distrito Federal, João Pedro Ferraz, que também representou o governador Ibaneis Rocha, foi o anfitrião da III Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O principal tema do encontro foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Os que estão aqui são os condutores da educação no Brasil e cumprem um papel fundamental na formulação e na execução das políticas públicas. É uma responsabilidade muito grande de cada um de nós e, para mim, é uma honra participar deste processo, fundamental e estratégico para o futuro de nosso país”, afirmou Ferraz, na abertura dos debates.

A presidente do Consed e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, também destacou o papel histórico da instituição. “O momento que estamos vivendo, em que o Consed tem uma agenda de temas estratégicos e avança com as suas frentes de trabalho, é muito importante e mostra o protagonismo do conselho na formulação das políticas públicas. Nosso foco são os estudantes. Nosso partido é o da educação.”

Na reunião, os secretários analisaram a última minuta do substitutivo que a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentará à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do Fundeb. A ideia é que o fórum de secretários de Educação apresente um posicionamento detalhado a respeito da proposta nos próximos dias.

Ações da EducaDF

Coube ao subsecretário de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do DF, Cláudio Amorim, apresentar as ações da pasta. Entre elas, a formação continuada dos profissionais de Educação; a nomeação de 254 professores, 305 técnicos educacionais e 670 orientadores educacionais; a implementação da gestão compartilhada com a Segurança Pública que, atualmente, atende 12 mil estudantes em nove escolas; e a iniciativa escolas abertas, que incentiva a cultura e o esporte, com a participação das comunidades.

Presenças

Na abertura, pela manhã, os convidados assistiram a uma apresentação musical de alunos do Centro de Ensino Médio Cemeit, de Taguatinga.

Também acompanharam a reunião subsecretários e assessores especiais da SEEDF, além de representantes de parceiros institucionais do Consed: Movimento Colabores; Movimento pela Base; Fundação Lemann; Instituto Unibanco; Instituto Natura; Itaú BBA; e Conselho Britânico.

Agenda de Aprendizagem

No início do ano, o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, apresentaram ao país uma agenda de prioridades para a Educação Pública, com foco na Aprendizagem. Apostaram, com isso, na continuidade de um conjunto de reformas e medidas transformadoras para o setor.

A Agenda da Aprendizagem é um documento norteador para o trabalho do Consed no biênio 2019-2020. Ele foi escrito a partir da contribuição de secretários estaduais e municipais de Educação, traçando objetivos e elaborando orientações.

O documento está dividido em duas partes: uma voltada ao Ministério da Educação, com as demandas consideradas urgentes para os estados e municípios. A segunda, com os temas estratégicos do Consed e da Undime para o biênio 2019/2020. O Regime de Colaboração é um tema transversal ao documento.

Na parte da tarde, foram apresentadas as devolutivas das frentes de trabalho do Consed sobre os temas: Currículo e Novo Ensino Médio; Inovação e Tecnologia; Formação de Professores; Gestão Escolar; Financiamento; Regime de Colaboração; e Avaliação.