O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, participou, na manhã desta quarta-feira, 14, de uma reunião com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins em Palmas. A reunião ocorreu no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso e teve como objetivo principal a apresentação de informações sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Educacional (ICMS Educacional), Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) e Censo Escolar.

As informações são importantes para que os secretários municipais se apropriem do conhecimento e com isso desenvolvam ações para o cumprimento de condicionalidades estabelecidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Ministério da Educação, a fim de garantir a qualidade da educação.

O ICMS educacional consiste na adoção de critérios de melhoria de desempenho escolar dos municípios para distribuição da cota-parte do ICMS que os estados podem distribuir segundo os seus próprios critérios. Já o VAAR, que é um recurso de complementação, é alcançado quando as redes de educação conseguem alcançar cinco condicionalidades.

O secretário municipal de Educação de Esperantina, na região do Bico do Papagaio, José Ailton Morais de Almeida, comentou que o encontro traz informações importantes para que os secretários possam cumprir os critérios estabelecidos para a melhoria da educação como um todo. “A Undime traz as informações adequadas no que se refere às ações que devem ser desenvolvidas nas redes municipais de Educação, com a finalidade de cumprimento das condicionalidades determinadas pelo MEC/Fundeb”.

A presidente da Undime no Tocantins e dirigente municipal de Educação do município de Piraquê-TO, Francinete Ribeiro Ferreira Fonsêca, falou da importância da parceria da rede Estadual de Educação com as redes municipais. “Queremos formar um grupo de trabalho para desenvolver ações com as Superintendências Regionais de Educação, para incluir todas as escolas e modalidade como escolas indígenas, quilombolas e povos originários. Estou muito satisfeita com a gestão atual da educação estadual, devido à facilidade de comunicação com o professor Fábio Vaz”, pontuou. 

O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, destacou o esforço e a parceria do Estado para com os municípios, com a finalidade de melhorar os investimentos em educação. “Tudo que está no ICMS Educacional e PROFE é para a melhoria do ensino e aprendizagem. Devemos encontrar estratégias de inclusão de estudantes, melhoria das estruturas físicas e humanas nas escolas. Os superintendentes regionais de Educação devem se aproximar mais das escolas das redes municipais. Essa harmonia de trabalho entre Estado e municípios se deve ao fato de que consideramos que todos os estudantes do território do Tocantins devem ter os mesmos direitos e oportunidades a uma educação que transforma”, concluiu.

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins