Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, participou de audiência pública da Comissão da Educação, realizada no Senado Federal na última quinta-feira (25). Com o tema "Qualidade na Educação Básica Pública", o debate discutiu o Projeto de Lei 88/2023, proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade da educação pública.

"Nós precisamos fazer um debate mais amiúde sobre quais são os indicadores e processos de responsabilização em diversos níveis. Precisamos fazer uma edição da legislação, estudar como ficará o sistema nacional, o arcabouço de financiamento, a reforma tributária, a regionalização da legislação, especialmente no desenvolvimento dos indicadores que seriam observados, e outros tantos temas que precisamos desde já olhar para definir realmente uma matriz de responsabilidade justa e adequada. Não sou contra a responsabilização, porque ela é necessária. O problema é como isso será feito. Qual modelo vamos construir? Ficará a cargo de quem? Como vamos fazer esse processo no Brasil? Acredito que teremos uma consequência mais danosa do que benéfica com a legislação que está sendo pensada. Precisamos garantir que as metas sejam possíveis", explicou Rossieli Soares.

Presidida pelo senador Confúcio Moura, a reunião teve as participações de Rossieli Soares, líder da frente de financiamento do Consed; Alécio Costa Lima, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Sergio Stoco, presidente do Centro de Estudos de Educação e Sociedade (Cedes), e Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. 

Reunião em Manaus - Até sexta-feira (26), o Conselho Nacional se reúne de forma extraordinária em Manaus, capital do Amazonas, com secretários estaduais de Educação de todo o País para discutir políticas nacionais e peculiaridades da região amazônica.

O evento começou hoje (25) com apresentações culturais dos tradicionais bois Garantido e Caprichoso, atrações da cultura local. Em seguida, os secretários seguiram para a reunião, e iniciaram as discussões com os representantes do Ministério da Educação sobre as políticas nacionais de Avaliação, Novo Ensino Médio, Sistema Nacional de Educação, Piso do Magistério e Fundeb. A programação será encerrada na sexta-feira (26).

Ainda na manhã de hoje, os secretários estiveram na sede do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), referência para todo o País. O programa foi potencializado durante a gestão do atual secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, quando assumiu a Secretaria no Amazonas por seis anos.

"É muito gratificante visitar mais uma vez o Estado que me acolheu por uma década e poder contribuir para o desenvolvimento da educação da região Norte. Ver o que fizemos com o Centro de Mídias daqui, que democratizou o acesso à educação para todo o Amazonas e restante do país, me emociona muito. Estamos trabalhando intensamente para que toda a região Norte, especialmente o Estado do Pará, seja vista, reconhecida e respeitada. Nossos estudantes são capazes de ir muito além. Vamos garantir que eles tenham todas as ferramentas necessárias para isso", disse Rossieli Soares.

Texto: Marcelo Júnior / Ascom Seduc