Melhorias nas estruturas das unidades de ensino e a implementação dos critérios do ICMS Educacional estiveram no centro da pauta do terceiro dia da Agenda da Aprendizagem realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os titulares e técnicos das 13 Diretorias Regionais de Educação, nesta quinta-feira, 12.

A proposta de garantia de educação de qualidade é conhecida como ICMS Educacional. No Tocantins, a determinação do percentual foi de 10%, conforme a Medida Provisória número 23. Para garantir o percentual, o critério básico é atender ao Índice Relativo à Educação (IEduc), com sua apuração referente a indicadores de melhoria de resultado de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando-se o nível socioeconômico dos educandos.

O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Pereira Vaz, destacou ações que podem contribuir para melhorar a qualidade da educação. “Precisamos buscar novas estratégias pedagógicas eficazes que nos permitem alcançar nossos objetivos e assegurar a melhoria da aprendizagem”, pontuou.

Conforme Morgana Nunes, superintendente de Finanças da Seduc, as ações educacionais, de modo geral, consideram as realidades locais. “Devemos ter um olhar específico de cada regional para os municípios e unidades escolares,  com o fim de melhorar as práticas educacionais, sem distinção entre as redes, seja estadual ou municipal”, ponderou.

O ICMS Educação busca a melhoria do ensino em todos os 139 municípios do Estado, e o percentual de 10% está atrelado ao desempenho educacional em todos os níveis ofertados, na educação básica.

A Superintendência de Administração e Obras da Seduc propôs um levantamento das necessidades existentes em todas as unidades escolares da rede estadual para, a partir disso, melhorar as condições dos espaços de ensino e aprendizagem. Outro ponto relevante apontado foi a apresentação de uma agenda de obras que contempla todas as Diretorias Regionais de Educação, ao longo deste ano de 2023.

Investimentos em obras no Estado e novas perspectivas

No ano de 2022, foram entregues 46 obras de pequeno, médio e grande porte, além da construção de cinco novas Escolas de Tempo Integral, com investimento total de R$ 102.562.309,12. Para este ano de 2023, mais 40 obras estão em execução, com recursos na ordem de R$ 61.127.547,48. Ainda há em andamento 37 processos licitatórios, com investimento previsto de R$ 81.512.856,54, em ações para serem executadas até o final deste ano.

 Abrão de Sousa/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins