A Secretaria da Educação do Estado participou, neste sábado (14), dos painéis de discussões no 7º Encontro de Prefeitos, que acontece até domingo (15), no Hotel Vila Galé Mares, em Camaçari. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), tem o objetivo de capacitar os gestores municipais para promover mudanças locais através de políticas públicas. Além de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, o encontro também contou com a presença do secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, além de dirigentes e técnicos do órgão.

O secretário Jerônimo Rodrigues dialogou com os prefeitos e prefeitas presentes e reforçou a importância do regime de colaboração entre o Estado e os municípios. “O que hoje nós vimos aqui, no debate com os prefeitos, foi a delicadeza do tema de a gente se aproximar com o Estado e os municípios, caminhando juntos, em prol de uma melhor aprendizagem no Estado da Bahia, seja pela parte da formação de professores, pelo sistema de gestão escolar, pelo sistema de avaliação da educação estadual e municipal, seja pelo transporte e convênio que nós temos com os prefeitos e prefeitas. Nos comprometemos aqui com o presidente e todos os diretores da UPB e prefeitos presentes que nós faremos, provavelmente em outubro, um grande seminário com planejamento já pensando em 2020. Em 2019, por exemplo, cumprir com a responsabilidade nossa com o transporte, que é uma missão em parceria  com os prefeitos, mas garantir que, em 2020, a gente possa, com a UPB, com a parceria com a UNDIME e com os Consórcios, fazer uma caminhada conjunta em prol da defesa da Educação”, ressaltou o secretário.

A programação do evento conta com painéis sobre os seguintes temas: “Estratégias de gestão e captação de recursos”, “Diálogo com o Ministério da Cidadania” e “Cidades inteligentes e mais seguras: estratégias e parcerias para financiamento da segurança pública, implantação de energias renováveis e resíduos sólidos”. O encontro também conta com a Feira de Oportunidades para os Municípios”, além da área de atendimento aos municípios com equipes dos ministérios e secretarias do Estado da Bahia.

Dentro do painel “Cidades inteligentes e mais seguras”, o secretário Jerônimo conferiu palestras sobre os temas “Os desafios do saneamento na Bahia”, apresentado pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz; “Financiamento da segurança pública para os municípios por emendas parlamentares”, apresentado por Neusivan do Nascimento, do Ministério de Justiça e Segurança Pública; e “PPP - Parceria Pública Privada para energias renováveis e saneamento básico”, apresentada pelos engenheiros elétricos Bárbara da Silva e Diego Vogel, da 123 Solar, uma empresa parceira do Grupo Dias. “Combinando eficiência energética microgrids e geração distribuída, as cidades podem, através de uma governança inteligente, construir um ambiente de geração e demanda de energia controlado,  possibilitando atrair novos empreendimentos e assegurando energia de qualidade para empresas e residências”, destacou o engenheiro elétrico Diego Vogel, que também apresentou cases de sucesso sobre a utilização de energias renováveis.

Já na palestra “Resíduos sólidos - Ações do Estado voltadas para os municípios da Bahia”, o superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), Armindo Miranda, destacou o Programa de Governo Participativo (PGP - 2018). “O Governo do Estado prevê, no capítulo sobre gestão de resíduos sólidos, apoiar os consórcios públicos na área de resíduos sólidos por meio da elaboração de estudos, projetos de engenharia e suporte técnico na captação de recursos. Um dos resultados esperados é a efetivação dos arranjos regionais de resíduos sólidos compatibilizados com as estruturas dos Consórcios Públicos”, pontuou Armindo Miranda.

Assessoramento na Educação - No estande da SEC, equipes prestam assessoramento técnico e formativo aos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, reforçando o regime de colaboração do Estado com os municípios pela a melhoria da Educação. Por meio dos Programas de Apoio à Educação Municipal, os técnicos da SEC prestam assessoramento sobre temas como o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação (PNE), os Planos de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério, o Programa PDDE Interativo e o Programa Formação pela Escola. Além disso, a SEC presta esclarecimentos aos municípios sobre convênios relacionados a questões como o transporte escolar. 

O prefeito do município de Gandu, Leonardo Cardoso, que recebeu assessoramento técnico no estande da SEC montado no evento, destacou a importância da relação de parceria entre o Estado e os municípios em prol do desenvolvimento da Educação. “Esta relação de proximidade é muito importante e este atendimento da Secretaria da Educação do Estado está muito bom, pois percebemos a disponibilidade em nos atender e dar informações necessárias e precisas. A gente fica satisfeito, porque aproxima mais, o que não é diferente do atendimento realizado diretamente na sede da SEC, pois, na medida do possível, o secretário Jerônimo e os gestores têm se esforçado para atender os prefeitos. Hoje, já tirei dúvidas sobre questões relacionadas a recursos para transporte e merenda escolar e gostei muito”, afirmou o prefeito.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME - Bahia), Williams Panfile, também destacou o atendimento técnico realizado com os prefeitos. “Estamos fazendo atendimento aos municípios com relação a financiamentos no que diz respeito aos planos de carreira e remuneração, ao programa Educação Conectada, do Governo Federal, no qual foram contempladas, nas últimas semanas, 1.700 escolas do Brasil, dentre elas algumas centenas da Bahia. Em relação aos atendimentos, os municípios vão precisar fazer a adesão no sistema do PDDE Interativo e este prazo é até o dia 16 de setembro. Vamos orientá-los no sentido de que façam a adesão para que não percam o recurso e tirem dúvidas com relação ao Plano de Ação Articulada”, afirmou.