Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, assinou, nesta sexta-feira, 28, o acordo de cooperação técnica, científica e cultural com o Ministério Público do Tocantins para realização do projeto Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania. O projeto será desenvolvido na rede estadual com os estudantes de ensino médio da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves, localizada no setor Taquari. A unidade escolar tem cerca de 1.500 estudantes, com 606 matriculados no Ensino Médio. 

Durante a solenidade, Fábio Vaz falou sobre as potencialidades da parceria com o Ministério Público. “Para a Seduc é uma satisfação fazer parte de um projeto tão importante, levando a justiça até a comunidade e, junto com a Educação, fortalecendo o protagonismo estudantil e a formação cidadã. Para os nossos estudantes, serão dois anos de muito aprendizado”, enfatizou.

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, a procuradora de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, detalhou os objetivos do projeto.

“Buscamos promover o conhecimento sobre direitos humanos e a atuação cidadã. Os estudantes, junto com as coordenações das escolas, vão visitar a comunidade, levantando as demandas locais de violações de direitos e encaminhando para que o Ministério Público possa dar andamento aos atendimentos necessários”, frisou a procuradora de Justiça.

Certo do sucesso do programa, o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, destacou a relevância do apoio mútuo entre as instituições. “Parcerias com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, são fundamentais. É importante estarmos unidos e alinhados para entregar o melhor resultado para a sociedade. Com isso, levamos o conhecimento dos direitos, identificando os problemas locais e trabalhando dentro das nossas atribuições para resolver essas questões de forma resolutiva”.

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) também é parceiro no projeto e vai desenvolver ações com os estudantes do campus de Paraíso. “Esse projeto traz um diferencial ao mostrar aos jovens que eles podem fazer a diferença na vida de outras pessoas e na realidade de sua comunidade”, disse o reitor do Instituto, Antônio da Luz Júnior.

Etapas 

O projeto será desenvolvido nos anos de 2023 e 2024 com diversas etapas, envolvendo atividades como palestras com membros do MPTO, orientações para os professores e coordenadores, gincana, trabalho de campo na comunidade e ainda um concurso de redação com o tema Cidadania e Direitos Humanos.

Os campeões do concurso serão contemplados com viagem cultural ao Jalapão, notebooks e tablets. 

A estudante Kamila Vitória Alves de Oliveira está feliz pela oportunidade oferecida por meio da parceria entre Seduc e MP. “É muito bacana poder participar desse projeto para conhecer nossos direitos e também a ajudar outras pessoas”, relatou. 

Para o educando Willian Jorge Rodrigues, a iniciativa fortalece o protagonismo juvenil. “Com esse programa, além de saber mais sobre os direitos e deveres de cada um de nós, vamos ter a chance de poder mostrar problemas que acontecem perto de nós, para que eles sejam resolvidos da melhor maneira. É muito bom poder exercer a cidadania”, disse.