O atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na Bahia ganhou, nesta sexta-feira (7), um marco histórico e orientador das práticas pedagógicas dos professores e a organização das estruturas escolares. Trata-se das Diretrizes para a Educação Inclusiva no Estado da Bahia, documento lançado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no auditório da Biblioteca Central do Estado da Bahia (Barris), em Salvador.

Durante o lançamento, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou este como um instrumento que consolida a política da Educação Inclusiva na Bahia. “O primeiro passo, agora, vai ser trabalhar as diretrizes da Educação Inclusiva de forma integrada, aproveitando uma estrutura muito bem consolidada que já existe nos Centros de Atendimento Especializado, a exemplo do Pestalozzi, e, a partir do levantamento do que acontece em cada escola e com o envolvimento de todos os professores e profissionais que trabalham na área, vamos tratar o tema como uma política importante e não como algo periférico”. Pinheiro também anunciou que um concurso público, previsto para este ano, contemplará professores e coordenadores pedagógicos especializados nesta área.

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Educação Inclusiva na rede

A rede estadual conta com Atendimento Educacional Especializado (AEE), que hoje está disponível para mais de oito mil  estudantes com necessidades educacionais especiais. São 65 Salas de Recursos Multifuncionais (SEM), 12 Centros de Atendimento Educacional Especializado e seis instituições conveniadas. Os alunos são atendidos nas escolas da rede e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades, para que possam participar ativamente do ensino regular. No ato da matrícula, a família pode escolher a escola da sua conveniência e a Secretaria providencia os meios para que o estudante acesse e permaneça na referida unidade escolar.

Para a coordenadora de Educação Inclusiva do Estado, Patrícia Braile, as diretrizes irão qualificar ainda mais o atendimento a estes estudantes. “Este é um momento histórico, porque há mais de 40 anos não se publicava um documento sobre a Educação Inclusiva no Estado. Existia esta dívida com a sociedade. A partir de agora, vamos todos – Secretaria da Educação, escolas, centros – concentrar esforços para que as diretrizes se concretizem no cotidiano, através de práticas pedagógicas inclusivas”, afirmou a gestora.

A solenidade contou ainda com a participação de representantes dos conselhos estadual e municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de instituições que atuam no atendimento educacional especializado para este público, bem como estudantes, professores e pesquisadores.

O presidente da Federação das Associações de País e Amigos de Excepcionais (APAES), Derval Freire, também falou da importância da implantação de novas diretrizes na Educação Inclusiva. “Trata-se de um documento muito esperado pela necessidade de que a Educação Inclusiva na Bahia seja fortalecida. Teremos um norteador no campo educacional para as pessoas que necessitam de um cuidado especial possam ser atendidas dentro de suas especificidades”.

O lançamento das Diretrizes para a Educação Inclusiva no Estado da Bahia teve a participação do Coral Vozes do Colégio Estadual Vitor Soares, que abriu o evento com canções populares, e da estudante com deficiência intelectual, Fernanda Souza, 31 anos, 6º ano do Ensino Médio, também do Vitor Soares, que assumiu o posto de cerimonialista.