Com o objetivo de incentivar os estudantes da rede estadual de ensino a solicitarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta terça-feira (23), o Dia D de isenção. As escolas estaduais disponibilizarão computadores com acesso à internet para que os candidatos façam o procedimento, até o dia 26 de abril. 

O pedido de isenção da taxa, que ainda não teve o valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), pode ser submetido na página do participante, através do endereço enem.inep.gov.br/participante, com o login do gov.br. É necessário informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido. O resultado da isenção será divulgado no dia 13 de maio. 

Estão aptos à isenção os participantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio em escolas públicas; quem fez todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que tenham registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

A superintendente de Políticas para a Educação Básica, Leninha Vila Nova, falou sobre a ação. “Os líderes de classe irão engajar todos os estudantes que são aptos à isenção, como os estudantes do Ensino Médio parcial e integral, da Educação Profissional, da Educação de Jovens e Adultos, das escolas em prisões, das escolas famílias agrícolas e casas familiares, além de estudantes indígenas, quilombolas e do campo. Toda a nossa rede está sendo convocada, pois nós temos uma meta para que todos os nossos estudantes que alcancem os critérios para a inscrição acessem e solicitem. Nós acreditamos que o ENEM é uma porta aberta para a concretização de sonhos e o ingresso nas universidades”.
 
Vale ressaltar que o participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no ENEM 2023 e que não tenha comparecido nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024.