O subsecretário da Educação do Estado a Bahia, Danilo Souza, representou o Conselho Nacional de Secretárioa da Educação (CONSED), em audiência pública da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16). O evento virtual, requerido pela deputada Rosa Neide (MT), promoveu um debate sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio.

Em sua fala, Danilo Souza falou sobre a necessidade do comprometimento do Ministério da Educação (MEC), no apoio aos Estados e municípios para a consolidação de políticas públicas que contribuam com a permanência dos estudantes na escola e em condições de aprendizagem. Um dos pontos exaltados neste sentido foi a extensão da jornada escolar a partir das escolas de educação em tempo integral.

O subsecretário também acredita que a oferta da alimentação escola seja um dos pontos determinantes para manter o vínculo dos estudantes com as escolas, ainda mais, no cenário de crise econômica que assola o país. “É preciso pensar na ampliação do tempo de permanência na escola aliada a uma agenda de segurança alimentar. Hoje o MEC destina R$ 2 por estudante por dia, o que dá 400 por ano por aluno para a alimentação escolar. Então, no programa de fomento da educação integral, o governo federal deve fazer o seu devido esforço para que este valor seja estendido para todas as redes de ensino, pois, em um momento de crescimento das desigualdades e da pobreza, a segurança alimentar também é uma forma de atrair e garantir a permanência do estudante na escola”, afirmou.

Na Bahia, o governo do Estado implementou diferentes políticas públicas com o objetivo de auxiliar financeiramente as famílias dos estudantes, neste período de pandemia, garantir a segurança alimentar e contribuir para a permanência dos estudantes na escola. Dentre eles, destaca-se o Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE), que destinou R$ 316 milhões com recursos próprios do Estado, para todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Durante a vigência do PVAE, os estudantes receberam sete créditos de R$ 55,00. 

Já por meio do Programa Bolsa Presença, o Governo da Bahia disponibilizou R$ R$ 469 milhões para 421.308 famílias de 528.213 estudantes, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O crédito é de R$ 150,00 por mês por família. Além deste, tem ainda o Mais Estudo, programa de monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, que ofertou 52 mil vagas, em 2021, com bolsas mensais de R$ 100,00 para cada estudante monitor. 

Destaque também para o Programa Educar para Trabalhar que ofertou 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional para estimular a permanência dos estudantes na escola ao mesmo tempo possibilitar a formação dos mesmos para uma inserção cidadã no mundo do trabalho. Outra ação importante foi a oferta, a partir das aulas semipresenciais e presenciais, de uma refeição a mais, por turno, para os estudantes nas escolas.