>> Baixe a Instrução Normativa nº 03/2021 (https://bit.ly/3ipac54)  

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a iniciativa. "Com um ano letivo atípico, devido à pandemia, estamos ampliando as possibilidades de aprendizagem dos estudantes através de atividades complementares que poderão contar como carga horária letiva. A normativa dispõe de orientações da SEC, mas ficam assegurados a autonomia pedagógica da gestão escolar em articulação com a coordenação pedagógica e o corpo docente da unidade escolar; o planejamento; a avaliação; e a convalidação das atividades".

As Atividades Curriculares Complementares podem ser ofertadas a partir de cinco categorias: Projetos e atividades pedagógicas desenvolvidas pela própria unidade escolar; Projetos e programas disponibilizados e/ou coordenados pela SEC; Projetos ou cursos ofertados por instituições de ensino público; Cursos oferecidos por instituições de Ensino Superior (IES); e Cursos oferecidos por entidades privadas de ensino ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), sem ônus para os estudantes.

Entre algumas ações que podem ser incluídas como Atividades Complementares estão: Mais Estudo; Bolsa Presença; Educar para Trabalhar; Programa Ciência na Escola; feiras escolares e Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA); Programa Universidade para Todos (UPT); ENEM 100% (através do classroom, videoaulas na TV Educa Bahia, Simula ENEM, Plataforma ENEM 360º e Trilhas do ENEM); Programa Educação Ambiental e Saúde na Escola e Educação Fiscal e Financeira; Projeto Conexões; Jogos Estudantis da Bahia (JEB); festas e feiras literárias; e projetos estruturantes.