Estará aberto, de 22 de julho a 12 de agosto, o período para Consulta Pública acerca do Documento Norteador da Política de Alfabetização do Território Catarinense e da Minuta do Projeto de Lei que irá implementar esta ação. Todos os professores e demais pessoas da sociedade civil poderão participar. Os dois documentos e os respectivos formulários de participação estarão disponíveis no site gg.gg/ensinofundamentalsc.

Vale salientar que a construção da Política de Alfabetização do Território Catarinense iniciou em 2023, com a realização de dois seminários presenciais, em Fraiburgo e Lages. A iniciativa contou com a participação de representantes de diversas instituições como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), universidades, professores alfabetizadores e outros.

Todas as ações são realizadas em regime de colaboração entre SED e Undime, como preconiza o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.