Rio Grande do Norte
01.12.2023Hoje (1º) as Secretarias de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), e a das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio do Programa Maria da Penha vai às Escolas (PROMAPE), promoveram uma Roda de Diálogo intitulada "A violência contra as mulheres no cotidiano escolar e na comunidade". O evento teve como objetivo discutir estratégias para abordar a violência doméstica e familiar no ambiente escolar, promovendo a formação cidadã e a igualdade de gênero.
No âmbito do PROMAPE, a abordagem da violência contra a mulher destaca a Lei Maria da Penha e outras legislações relevantes, visando proporcionar aos alunos a compreensão de conceitos como agressão e violência, violência de gênero, violência doméstica e familiar, e suas diferentes tipologias, tais como psicológica, moral, patrimonial, física e sexual.
“Temos que lutar contra a violência. Nós devemos ser um eixo articulador dentro da educação, um eixo indutor, mas nós precisamos de todas as instituições trabalhando junto, pois, a violência contra a mulher, não deveria ser a pauta de alguns, mas de todos nós”, explicou a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.
Também presente no evento, a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Melo, destacou a importância do PROMAPE. "Momentos como esse reforçam a importância dessa pauta. O diálogo na escola é um caminho para a formação de pessoas mais conscientes da importância da defesa da mulher", frisou.
O ciclo da violência contra a mulher foi detalhadamente explicado, abrangendo suas três fases: aumento da tensão, ato de violência e arrependimento. O enfoque nas três fases busca sensibilizar sobre a importância de responsabilizar o agressor por seus atos, incentivando as mulheres a quebrarem o silêncio. Essa decisão, segundo os organizadores, pode ser crucial para evitar que o ciclo de violência culmine em feminicídio.
Durante a Roda de Diálogo, também foram discutidos os quatro principais sinais de um relacionamento abusivo: ciúme excessivo, controle, invasão de privacidade e chantagem. O intuito é alertar para a falta de segurança em casos desse tipo, encorajando a identificação precoce dessas situações e o apoio às vítimas.
A escola deve ser um espaço onde essa discussão aconteça, alinhada ao cotidiano de aprendizagem dos estudantes. “Por exemplo, dentro de uma aula de matemática, podemos analisar os dados de violência, criando a cultura de trabalhar com a temática. Existem pontos e ideias que podem ser colocadas dentro dessas diversas disciplinas, com um olhar crítico ao cotidiano e atendendo às dúvidas dos estudantes diante a essa realidade”, pontua Adriana Vieira, militante da Marcha Mundial das Mulheres.
O enfrentamento à violência doméstica e familiar foi destacado como um desafio que exige a construção e o fortalecimento de uma rede de proteção. A proteção multidisciplinar, prevista não apenas na Lei Maria da Penha, mas também na Constituição do país e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é fundamental para o sucesso das ações.
No estado potiguar, o PROMAPE foi estabelecido por meio da Lei no. 10.330. O programa visa trabalhar, nas escolas públicas, a prevenção da violência contra as mulheres, direcionando suas ações principalmente para os alunos. Ao longo do mês de agosto, em alusão à campanha Agosto Lilás, diretores, coordenadores pedagógicos e professores participaram de "ações de sensibilização" promovidas pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres do RN.
As atividades de sensibilização tiveram como foco preparar os docentes para a execução do programa nas escolas. A Roda de Diálogo e as ações do PROMAPE reforçam o compromisso do estado do Rio Grande do Norte na promoção de ambientes escolares seguros, conscientizando a comunidade sobre a importância do combate à violência contra as mulheres desde a educação básica.