Em um movimento para aprimorar a organização e eficiência da rede estadual de ensino, o Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que visa padronizar a denominação de todas as unidades de ensino pertencentes à rede estadual. O decreto, publicado na edição de hoje (24) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, implementa um modelo uniforme de nomenclatura para as escolas, facilitando processos administrativos e a comunicação dentro do sistema educacional.

O decreto estabelece que todas as unidades de ensino do Estado adotem uma nomenclatura padronizada que inclua a designação do tipo de escola — como Escola Estadual, Colégio Estadual, Centro de Educação Profissional, entre outros — seguida pelo nome de um patrono ou patronesse e finalizando com a especificação "de Educação Básica". Esta mudança afeta todas as escolas já em funcionamento, que deverão adaptar seus nomes de acordo com o novo padrão.

Para a secretária de Educação do RN, a iniciativa tem como objetivo não apenas simplificar a identificação das escolas mas também agilizar diversos processos burocráticos, como a autorização para oferta de novas etapas e modalidades de ensino. "Este decreto representa um avanço significativo na forma como administramos e identificamos nossas escolas. Com a padronização das denominações das unidades de ensino, esperamos não apenas simplificar e desburocratizar, mas também fortalecer a identidade e a visibilidade de nossas instituições educacionais”, frisa a professora Socorro Batista.

Anteriormente, cada pedido de mudança ou adição de modalidade de ensino necessitava de um decreto de transformação específico, um processo que será significativamente desburocratizado com a nova regulamentação.

A decisão foi motivada por uma necessidade de agilizar o processo de autorização das escolas para ministrar etapas ou modalidades de ensino não previstas inicialmente, permitindo que as instituições respondessem mais rapidamente às necessidades educacionais de suas comunidades. O decreto também visa a padronização como uma medida para fortalecer a identidade das instituições de ensino dentro do estado, promovendo uma maior uniformidade e facilitando o reconhecimento público.

A SEEC fará a formalização das novas denominações das unidades escolares através de uma portaria específica, a ser publicada em breve. Esta medida também é vista como um passo positivo para a transparência e organização interna, facilitando o acompanhamento e a fiscalização das atividades educacionais em todo o território estadual.

Foto: João Vital/Governo Cidadão