O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem das crianças desde a Educação Infantil até as séries finais do Ensino Fundamental, desenvolvida a partir do estabelecimento de um regime de colaboração entre o Estado e as redes municipais de ensino.

Para isso, foi criado o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo instituído pela Lei Estadual nº 10.787/2017, cujas normas e critérios visam a regulamentar os procedimentos administrativos referentes ao repasse e execução de recursos financeiros provenientes do fundo foi ditado pelo Decreto Estadual nº 4.217-R/2018.

Investimentos Realizados

Durante o ano de 2021, o Paes realizou diversas ações por meio dos seus três eixos de atuação (Apoio à Gestão, Fortalecimento da Aprendizagem e Planejamento e Suporte). Todos os 78 municípios capixabas são signatários ao Paes e foram contemplados com recursos do Funpaes.

Os editais publicados ao longo dos últimos anos e aportes financeiros realizados em 2020, disponibilizaram uma verba de R$ 10 milhões; em 2021, apresentou um aumento, com o total de R$ 231.809.000,00; já no ano de 2022, a verba quase duplicou, apresentando um total de R$ 426.617.546,78.

Texto: Thiago Mozzer

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini/ Soraia Camata
mirelamarcarini@sedu.es.gov.br/ sccanal@sedu.es.gov.br