Em cumprimento aos editais que dispõem da escolha de representantes de pais, alunos e das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe (Ceacs/Fundeb-SE), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) realizou nesta terça-feira, 23, a eleição dos novos membros do colegiado para o quadriênio de 2021 a 2024. O conselho tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo que chegam à rede estadual de ensino.

Ao todo, a Comissão de Eleição recebeu 18 inscrições. De acordo com a presidente do Ceacs, Maria José Pimentel, que acompanhou a eleição, o Conselho do Fundeb é um espaço que aproxima a sociedade da administração pública. “Trata-se de uma ferramenta de controle social na qual a sociedade, entidades e a comunidade escolar irão fiscalizar os recursos aplicados nas escolas estaduais”, disse. Ela enfatizou ainda que a presidência não pode interferir na eleição de novos membros. Para tanto, foi constituída uma comissão que vem acompanhando todas as etapas do processo, bem como proporcionando toda a assessoria jurídica ao edital.

Para a eleição, os candidatos foram distribuídos entre segmentos, sem distinção de região à qual pertence, para decidirem entre si a composição das chapas. Assim que foram formadas as chapas, os titulares tiveram cinco minutos para apresentar a proposta e depois seguiram para a votação. O edital disponibilizou vagas para dois pares de representantes de Organizações da Sociedade Civil (dois titulares e dois suplentes); dois pares de representantes de pais (dois titulares e dois suplentes). A composição das chapas dos candidatos de representantes de alunos poderá ser formada, obrigatoriamente, por um titular e um suplente.

As chapas compostas por representantes das Organizações da Sociedade Civil foram eleitas por aclamação dos candidatos. Os eleitos são: Josefa de Assunção Souza Brito Lisboa, (1ª Titular), e Juliano Militão Cardoso (Suplente), ambos da Associação B. Santa Terezinha do Menino Jesus, de Aracaju; e Jacqueline Andréa Furtado de Sousa (1ª Titular), e Denis Carlos Santos de Jesus (Suplente), da Federação das Apaes do Estado de Sergipe (Feapaes-SE), com sede em Aracaju.

Os representantes dos pais também foram eleitos por aclamação. Farão parte do Conselho do Fundeb: Acácia Santos Pereira (1ª Titular), mãe de aluna matriculada na Escola Estadual Senador Leite Neto, em Aracaju, e Verônica Alves Menezes (Suplente), que tem dois filhos na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, unidade de Aracaju. Outra chapa eleita foi a de Silvaneide Souza dos Santos (1ª Titular) e Josenilde Santana França (Suplente), mães de alunos do Colégio Estadual Dr. Jessé Fontes, situado no município de Pedrinhas.

A comunidade estudantil será representada no Conselho do Fundeb pelas jovens Raiane Vitória Souza (1ª Titular), da Escola Estadual Dr. Evandro Mendes, em Lagarto, e Ana Beatriz Santana Araújo (Suplente), do Colégio Estadual Dr. Jessé Fontes, em Pedrinhas. As duas estudantes foram eleitas por aclamação dos candidatos. “Estou feliz por fazer parte desse processo. É uma ótima oportunidade poder representar minha escola e meus colegas. A partir de agora poderemos aprender sobre recursos públicos, além de poder conhecer melhor tudo que for relacionado a esses procedimentos”, disse a aluna Raiane Vitória, do 9º ano.

O membro da comissão, Saulo José Nascimento, informou que após eleitos, os conselheiros serão nomeados pelo governador Belivaldo Chagas, por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Estado de Sergipe e, posteriormente, empossados. Ainda fazem parte da comissão a procuradora Ana Queiroz de Carvalho; o assessor jurídico do processo, José Wagner da Silva de Souza, e o assessor do gabinete do secretário, Gilvan dos Santos.