Com o objetivo de levantar, organizar e reforçar a transparência de dados sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo de Rondônia, criou e disponibilizou um relatório geral on-line que transparece a execução do PNAE no Estado. O relatório pode ser acessado por meio do link: https://rondonia.ro.gov.br/seduc/pnae/.

De acordo com informações do membro da coordenadoria de Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, Luciano Bento Paixão, o documento tem desempenhado um papel fundamental ao simplificar a coleta e o registro de dados, tornando essas informações mais acessíveis e úteis para todos os usuários.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa iniciativa aumenta a eficiência do trabalho executado e contribui para uma melhor organização e consolidação dos dados. “É essencial para o cumprimento das responsabilidades do Estado quanto à execução do recurso”, disse.

PNAE

O PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Para atender aos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa o recurso financeiro para a Seduc, em caráter suplementar e em até 10 parcelas anuais, entre os meses de fevereiro e novembro, de forma automática e sem necessidade de convênio ou instrumento congênere.

TREINAMENTOS

Para apoiar efetivamente a equipe e garantir que todos os membros possam tirar o máximo proveito dessa ferramenta, a Gerência de Capacitação Técnica da Seduc promoveu o “Treinamento – Módulo de Execução PNAE” nos meses de junho e setembro de 2023, contando com a participação de 670 servidores, incluindo coordenadores, diretores escolares e prestadores de contas.

O relatório pode ser acessado na aba Alimentação Escolar, no site da Seduc