A lei que instituiu o Dia Nacional de Segurança e da Saúde nas Escolas, celebrado sempre no dia 10 de outubro, é fortalecida pela parceria entre a Secretaria Estadual de Educaçlão (Seduc) e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPa), com o projeto "Santa Casa nas Escolas", que ampara o ensino de primeiros socorros nas escolas. 

Iniciado em dezembro de 2019, o Projeto Santa Casa nas Escolas atuou de forma mais concentrada nos estabelecimentos ligados à Unidade Seduc na Escola (USE 04), a exemplo das escolas Augusto Meira, Barão do Rio Branco, Ulysses Guimarães e Deodoro de Mendonça, também atendeu demandas de escolas e comunidades na Região Metropolitana de Belém.

Segundo a professora Creuza Barbosa, da coordenação responsável pelo projeto na Santa Casa, o Pará é o primeiro Estado a incluir o Suporte Básico de Vida (SBV) na rede estadual de ensino, com treinamento para professores, servidores e estudantes. Cumprindo a implantação da Lei Lucas, a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. 

Em 2023, o projeto já esteve presente nas escolas professora Maria José dos Santos Martins, no município de Bragança, nordeste paraense, e a convite do Ministério Público (MP), na escola municipal Duas Irmãs, no bairro da Pratinha em Belém, além da Creche Orlando Bitar, em Belém.

"As nossas crianças aprendem e com certeza vão mostrar o que aprenderam no momento necessário. O projeto Santa Casa nas Escolas faz com que esses conhecimentos de primeiros socorros, que estão previstos na Lei Lucas, cheguem ao público infantil. Então o projeto consegue de forma lúdica, ensinar algo importante e sério", afirma a pedagoga Leila Costa, coordenadora da Creche Orlando Bitar.

Creuza Barbosa informa que a próxima etapa do projeto Santa Casa nas Escolas, acontecerá agora em novembro na Escola Técnica Estadual Magalhães Barata, em Belém. Em relação ao fortalecimento de parcerias: “a expectativa é que o treinamento alcance 55 mil servidores nos 144 municípios do Estado. Para isso, a Seduc vai disponibilizar a estrutura do seu Centro de Formação (Cefor) e suas plataformas virtuais, por meio das quais as capacitações poderão acontecer remotamente".

Lei Lucas - A base legal é a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em todo o Brasil. É conhecida como “Lei Lucas”, em referência ao menino Lucas Begalli, 10 anos, que faleceu depois de engasgar com alimento em um passeio da escola em Campinas (interior de São Paulo), sem que nenhum membro da equipe escolar tivesse treinamento em primeiros socorros para evitar a tragédia.

Ferramenta pedagógica - Além do Suporte Básico de Vida, que passará a ser conteúdo obrigatório, o Projeto Santa Casa nas Escolas oferece, quando houver solicitação, orientações sobre vários temas de saúde, como prevenção de gravidez na adolescência e da violência nas escolas, e também empatia e vida, que aborda aspectos relacionados aos dilemas emocionais vividos na adolescência.

Para contribuir com o aprendizado e fixação do conteúdo transmitido nas aulas práticas também foi criada uma revista em quadrinhos, que de forma lúdica explica as técnicas de SBV. A ferramenta didática, elaborada como resultado do mestrado da médica Lena Alencar, se propõe a ser um facilitador na capacitação. “Reunindo textos diretos e ilustrações. O gibi oferece uma linguagem simples, que facilita a compreensão, podendo alcançar vários públicos”, informa a professora Creuza.

Texto: Clayton Santos / Ascom Seduc