Em Rondônia, 204 mil estudantes de 619 escolas estaduais e municipais, nos 52 municípios, participam das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem como objetivo promover saúde e educação integral às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública. O PSE é uma política Intersetorial da Saúde e da Educação, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, em 2007.

Exame em estudante para detectar a presença do tracoma

Mas foi em 2012/2013 que as ações do PSE tiveram visibilidade no estado, quando a Secretaria de Educação (Seduc) iniciou atividades em 29 municípios; em 2014/2015 o programa foi ampliado para mais seis cidades; e em 2017/2019 os 52 municípios pactuaram com o PSE. “Os municípios estão se organizando através dos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal e o Estado através do Núcleo do Programa Saúde na Escola (NPSE), são essas instâncias que definem as atividades do PSE”, explicou a psicóloga da Seduc, Laís Reis de Castro, da Gerência de Formação e Capacitação Técnica Pedagógica. .

Ela destacou que são cinco componentes dentro do Programa Saúde na Escola, sendo o primeiro de responsabilidade das secretarias municipais de saúde, que é Avaliar a condição dos estudantes, com ações que vão desde a atualização do calendário vacinal, detecção precoce de hipertensão arterial sistêmica (HAS), detecção precoce de agravos de saúde prevalentes na região: hanseníase, tuberculose, malária e tracoma, avaliação antropométrica, saúde bucal, oftalmológica, auditiva, até a avaliação nutricional, que inclui o NutriSUS.

“O NutriSUS é uma estratégia de fortalecimento da alimentação infantil com micronutrientes em pó (vitaminas e minerais) inseridos na alimentação das crianças. Atualmente o Ministério da Saúde fornece sachê que é distribuído em 20 creches, em onze municípios de Rondônia, que aderiram ao programa. Todas as ações são acompanhadas pela atenção básica, com avaliações realizadas de seis em seis meses para saber se as crianças adquiriram peso”, explicou a psicóloga Laís Castro.

No segundo componente, que é a Promoção e Prevenção a Saúde, as ações são focadas na segurança alimentar e promoção da alimentação saudável (papel das cantinas escolares); Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das IST/AIDS; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção da cultura de paz e prevenção das violências; e Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável.

Na promoção e prevenção a saúde está incluída a campanha de prevenção ao bullying com diversas ações de enfrentamento para divulgar, conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar e seus familiares para a existência do bullying, os sinais e suas consequências. “A escola tem um papel fundamental, tanto em nível de prevenção como de intervenção. Os bullying e outros tipos de comportamentos violentos não podem ser aceitos com naturalidade, por isso reforçamos a presença dos pais nas atividades do programa”, reforçou Laís Castro, acrescentando que o sucesso das ações só será alcançado com a participação e colaboração dos pais dos alunos.

Segundo ela, as ações de combate ao bullying serão reforçadas no dia 7 de abril, quando é comemorado o Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola; já no dia 18 de maio as ações serão voltadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“A Seduc e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) estão ampliando a programação da campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual para duas coordenadorias regionais de Educação, nas cidades de Ji-Paraná e Ouro Preto”, garantiu Laís.

O componente três diz respeito a formação continuadas dos profissionais da Rede, nas 18 coordenadorias regionais, nos 52 municípios, incluindo Educação em todos os níveis, saúde em todas as instâncias, segurança pública, assistência social, operadores dos direitos humanos, conselhos de direitos, líderes religiosos, líderes comunitários, grêmios livres. “O empoderamento dos atores envolvidos é a condição imprescindível para produzir novas ideias e novas atitudes a serem incorporadas nas atividades do programa”, reforçou a psicóloga da Seduc.

Já o quarto componente se refere à Mobilização permanente da comunidade escolar para a Promoção da cidadania, onde estado e municípios que aderir ao Programa Saúde na Escola devem realizar ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; e por último o componente: Monitoramento e Avaliação do PSE, com objetivo principal de melhorar a administração pública, com três fatores que apontam a melhoria das políticas públicas: eficiência, eficácia e efetividade.