Apresentar o programa "Alfabetiza Pará" na região do Baixo Amazonas. Esse foi o objetivo da equipe da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), durante um encontro organizado pela Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), em Santarém, nesta sexta-feira (17). Prefeitos, secretários municipais de educação e coordenadores do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) participaram do evento, que contou ainda com a adesão de técnicos estaduais e municipais da educação.

“O Alfabetiza Pará foi criado para acabar com esse déficit na educação infantil do Estado, que é de alfabetizar as crianças na idade certa. Precisamos melhorar esses números, mas quero lembrar aqui que a educação não se faz sozinha, é preciso a mobilização de todos, estado, prefeituras, educadores e família. Por isso, estamos levando o programa para todos os 144 municípios paraenses e esperamos as parcerias com as prefeituras para que possamos construir esse futuro melhor para nossas crianças paraenses”, destacou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, que participou do evento por meio de videoconferência.

Acompanhado pela equipe técnica da Seduc, o secretário Adjunto de Ensino, Patrick Tranjan, apresentou o programa aos participantes do encontro, que foi realizado no auditório da Escola de Artes de Santarém. Durante a explanação, o adjunto da Seduc ressaltou que os principais objetivos do programa são melhorar as notas do Ibed (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e premiar as escolas que reduzirem as desigualdades entre os estudantes. 

“Temos que colocar a alfabetização como um pacto inegociável. Toda criança deve ser alfabetizada até os 7 anos. No Ceará, por exemplo, quase 100% das crianças são alfabetizadas na idade certa. O Pará é um estado rico, de grandes dimensões, é um desafio, mas vamos conseguir mudar essa realidade”, frisou o secretario Adjunto de Ensino da Seduc, Patrick Tranjan, destacando que a Secretaria vai produzir material didático para os estudantes e trabalhar na formação dos professores alfabetizadores. 

Na oportunidade, a Seduc também realizou atendimentos para tirar dúvidas de prefeitos e representantes das prefeituras sobre como aderir ao programa. “São 19 municípios aqui presentes e o governador do Estado, Helder Barbalho, sensibilizado, lançou o programa para mudar essa realidade da alfabetização no Pará em todo os 144 municípios do Estado. Quem lida com a educação infantil precisa desse incentivo, então essa é a preocupacão do governador: preparar os nossos pequeninos para o amanhã”, destacou o secretário regional de Governo do Oeste, José Maria Tapajós. 

Parceiro da Seduc no evento, o presidente da Amut, Rosibergue Campos, destacou a parceria entre o Estado e municípios para mudar a realidade da alfabetização no Pará. “Essa parceria do governo do Estado vem preencher uma grande lacuna na educacão, então o governo percebeu que se a base não estiver boa, teremos problemas nos anos finais. Então, junta-se o governo do Estado e os municípios para fortalecer essa base. E vamos trabalhar juntos porque os desafios são grandes”, ressaltou ele, que também é prefeito do município de Porto de Moz.

Para o professor Francisco Nascimento, gestor da URE (Unidade Regional de Educação) de Santarém, o momento foi de esclarecimentos para os profissionais de educação do Baixo Amazonas. “Esse programa é de fundamental importância para que nós possamos desfazer essa distorção no aprendizado dos nossos alunos e isso vai nos ajudar muito a melhorar nossos índices nas provas que temos feitos nas nossas escolas. É um programa único e inovador no Estado”, disse ele. 

Projeto - O ‘Alfabetiza Pará’ é um programa em regime de colaboração do Governo do Estado do Pará e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 6º ano) durante o período de alfabetização. 

A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022. O programa, criado por meio de projeto de lei, já foi aprovado pela Alepa e foi sancionado na última terça-feira (14) pelo governador do Estado, Helder Barbalho, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). 

O Projeto de Lei formalizou o programa em regime de colaboração e prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para os menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Também participaram do evento, o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações  dos Municípios do Pará (Famep), Nélio Aguiar,  e a secretária de educação de Santarém, Maria José Maia da Silva.

Texto: Bruno Magno / Ascom Seduc