Guilherme Gandara/Governo do Tocantins

O webinário ‘O papel da escola na prevenção às violências contra crianças e adolescentes’, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e esportes (Seduc) nesta quarta-feira, 16, reuniu especialistas em um encontro virtual para discussões acerca do aumento dos casos de crimes praticados contra as crianças e adolescentes na pandemia, com o objetivo de contribuir para a identificação, ações de prevenção e, consequentemente, a redução desses índices.

O público da live foi composto pelos operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no eixo da promoção – diretores, orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos, professores, assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, agentes de saúde, conselheiros tutelares.

O encontro contou com a participação da titular da Seduc, Adriana Aguiar; o Promotor da Infância e Juventude, representante do Ministério Público Estadual, Sidney Fiori Júnior; o presidente da Claves Brasil, Alexandre Carlos Gonçalves; a analista em orientação educacional da Seduc e presidente da Associação de Promoção da Cidadania (Aproci), Elis Sodré; da presidente da Associação de Conselheiros Tutelares, Julane Marise Gomes da Silva; e foi mediado pela vice-presidente da Aproci, Dorothea Luz.

A professora Adriana Aguiar pontuou que os profissionais da Educação devem estar a par das ferramentas de proteção dos estudantes. “A proposta de realização desse encontro tem como objetivo principal instrumentalizar os profissionais que atuam com crianças e adolescentes com estratégias de prevenção frente às situações de violência. Sabemos da importância de investir na formação dos servidores para que forneçam informações adequadas aos estudantes, dando espaço para que relatem situações de vulnerabilidade e possam ampará-los junto aos órgãos competentes”, frisou. 

Elis Sodré fez uma contextualização dos marcos legais que garantem a articulação de ações de proteção. “A população precisa saber o que a legislação diz a respeito dos crimes praticados e suas implicações. A lei 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, que cria mecanismos para coibir a violência e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência”.

Já o promotor da Infância e Juventude, representante do Ministério Público Estadual, Sidney Fiori Júnior, abordou o papel dos educadores na identificação das diversas formas de violência. “Esse tema foi motivo de debates durante todo o mês de maio, já que 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Porém, todos os dias esse tema deve ser lembrado e debatido, principalmente com professores, educadores. Geralmente, a revelação dos crimes ocorre nas escolas, devido a confiança que a criança tem nos educadores, e com a pandemia, as crianças foram silenciadas. Com esse retorno gradual das aulas, que está acontecendo, esperamos que esse cenário se reverta”, apontou. 

A presidente da associação de conselheiros tutelares, Julane Marise Gomes da Silva, apontou para as diversas formas de violência contra as crianças no âmbito familiar e social. “Seja física, sexual, moral ou psicológica, e, ainda institucional, a violação de direitos precisa ser combatida em todos os espaços. O Conselho Tutelar age sempre com urgência, visando, antes de tudo, ao atendimento de saúde, e, posteriormente, toma as medidas necessárias, orientando as famílias. É importante também dizer que a relação entre a escola e o Conselho deve ser de parceria, pensando nas competências e responsabilidades que a educação tem para esse trabalho articulado”.

Em decorrência da pandemia, percebeu-se a necessidade de possibilitar aos educadores da rede estadual de ensino um espaço para reflexão sobre violências tipificadas na lei 13.431/17, abordando como identificar e lidar com a violência infantil em tempos de pandemia, metodologias de prevenção, bem como, evidenciar o papel dos atores da rede de proteção no enfrentamento às violações de direitos.