O Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) realizou uma live para sanar dúvidas sobre o processo de prestação de contas dos programas de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares (Pague); Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações agregadas (recursos federais). O objetivo é elucidar quaisquer dúvidas referentes à prestação, a live segue disponível no canal oficial da Secretaria de Estado de Educação e Desporto no You Tube. 

O prazo de apresentação da prestação de contas é até o último dia útil do mês de janeiro do exercício seguinte. Portanto, as demandas de 2022 que ainda não foram concluídas estão em atraso. As orientações disponibilizadas pela live são úteis tanto para aqueles que buscam regularizar suas unidades escolares, mas, também, aos que já visam o exercício de 2023. 

Direcionado aos profissionais da educação, o conteúdo foi organizado pelo Departamento de Planejamento (Deplan) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Ana Cristina dos Santos, diretora do Deplan, falou sobre os agentes responsáveis pela realização do processo de prestação de contas.

“Para as Unidades Executoras que já são Conselho Escolar, o gestor é o presidente nato, portanto responsável pela execução. Para as Unidades Executoras que ainda são APMC’s, o presidente é um membro da escola, que não pode ser o gestor. Temos ainda os coordenadores de cada programa que estão lotados nesta Secretaria, e os supervisores de Recursos Financeiros das Coordenadorias Distritais e Regionais”, explicou.  

Conteúdo Virtual 

Com a participação de analistas, técnicos e gestores, a live do Cemeam teve duração de mais de duas horas. Euler de Assunção, analista do Deplan, frisou a importância do material disponibilizado virtualmente. 

“Nosso objetivo é sempre manter nossos profissionais informados e atualizados sobre esse processo tão importante, tanto no âmbito estadual quanto no federal. As dúvidas são naturais, e o nosso esforço conjunto é para sanar a maioria delas. Ficamos à disposição”, disse. Essa iniciativa é realizada desde 2019 pelo Cemeam. 

Atualmente, todo o material necessário para a prestação de contas é digitalizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (SIGED). Os documentos precisam ser revisados pelo executor. 

Todas as escolas que possuem Unidade Executora e estiverem regularizadas com cadastro e prestação de contas, estão aptas a receber os valores estaduais e federais. Enquanto não houver regularização no status de prestação de contas, a Unidade Executora fica inadimplente e impossibilitada de obter o repasse dos recursos. 

O conteúdo pode ser acessado no link https://bit.ly/liveprestacaodeconta. 

FOTOS: Divulgação/Secretaria de Estado de Educação e Desporto