Por Caroline Mesquita

Na quarta-feira, 9 de outubro, o programa Educação para a Paz (Epaz) – estratégia do Governo do Amapá para o enfrentamento da violência escolar – foi apresentado para professores das redes estadual e municipal, no seminário “Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”. O evento aconteceu no auditório do Sebrae/AP, em Macapá, e segue até quinta-feira, 10.

Criado a partir de uma rede articulada de parceiros, para disseminar a cultura da paz nas escolas, o Epaz é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed), e busca desenvolver na comunidade escolar as competências socioemocionais necessárias para enfrentar os desafios contemporâneos, bem como fortalecer o currículo escolar, a gestão democrática e o processo de ensino-aprendizagem.

Durante o seminário, a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, falou sobre a história do Epaz, desde a instalação, em 2016, passando pelos núcleos de práticas restaurativas em escolas, feitas pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP); a assinatura, em 2017, do convênio entre o governo, MP-AP e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), para capacitar profissionais da Educação em práticas restaurativas; o fortalecimento e lançamento do programa, em 2018; com suas principais ações e desafios até o momento.

“Tínhamos professores e estudantes com sentimento de insegurança, causado pelos índices de violência nas escolas. E as pessoas não se sentiam preparadas para lidar com esses problemas. Então, buscamos ajuda e encontramos na justiça restaurativa, o instrumento de paz social e tratamento de conflitos que a comunidade escolar precisava”, lembrou Goreth.

Monitoramento

O programa é medido e acompanhado pelo Sistema de Monitoramento Educapaz. A ferramenta online permite monitorar a violência nas escolas estaduais de Macapá e Santana. Com os dados, é possível fazer um panorama dos principais conflitos e desenvolver projetos específicos para preveni-los.

Investimentos

Somente em formação continuada, foram capacitados três mil profissionais da Educação. Em Santana, segundo maior munícipio do estado em número de habitantes, cerca de 90% da rede escolar está implantada com a pedagogia restaurativa, com 43 professores formadores e 30 escolas com profissionais capacitados em práticas restaurativas e mediação de conflitos.

Além disso, a Caravana Epaz já percorreu 10 municípios para ofertar o curso de práticas restaurativas para funcionários de escolas de Macapá, Santana, Oiapoque, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm. Os workshops beneficiaram 1.050 professores do Estado, Município e secretários municipais de educação.

“Nosso desafio, agora, é fazer as escolas estaduais se apropriarem do programa de Educação para a Paz, e alimentarem o sistema de monitoramento da violência. Também precisamos mobilizar as ações do Epaz nos municípios e levá-lo para todo o Amapá, em regime de colaboração”, falou a gestora.

Círculos em Movimento

No seminário, também foi lançada a plataforma “Círculos em Movimento”, que busca a difusão da justiça restaurativa e cultura de paz nas comunidades escolares, por meio de Círculos de Construção de Paz. A ferramenta ajuda a melhorar a construção de relacionamentos, estabelecimento de normas e o trabalho com as diferenças.

A plataforma é uma iniciativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris) em cooperação com a organização não-governamental Terre des Hommes, com apoio da Unesco/Criança Esperança e do Sesi, por meio da plataforma Edulivre.