Nesta terça-feira (26) e nesta quarta-feira (27), o município de Ulianópolis, no sudeste do estado, sediou a 3ª sessão da Chamada Pública promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que visa a obter gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores rurais. A iniciativa vai garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede pública estadual na localidade, além de gerar renda e incentivo para os agricultores.

O certame está sendo executado pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE) e busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados no pagamento desta Chamada Pública recursos provenientes do Governo Federal, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de investimentos do Tesouro Estadual.

Representando mais de 60 cooperados, Lhorenna Barros afirma que o manejo da terra é a principal fonte de renda dos produtores. “Nós que trabalhamos com a agricultura familiar, percebemos que toda a família está envolvida nessa produção alimentícia, e por serem produtos aqui da terra, vão fazer com que a economia da cidade também seja movimentada. Os nossos produtores são daqui de Ulianópolis e Paragominas, sem contar que devido os gêneros alimentícios serem produzidos aqui na cidade, os alunos serão beneficiados com frutas, legumes e verduras frescos e sem qualquer tipo de agrotóxicos”, frisou.

O representante de uma cooperativa com 85 famílias, Jendesleio Moura , avalia que participar desta Chamada Pública vai proporcionar o escoamento dos produtos e dar estímulo aos agricultores. “Acredito que a nossa participação dará muito certo e vai beneficiar bastante as famílias dos nossos cooperados, além de fortalecer a economia do município de toda a região. Quero ressaltar em nome dos meus parceiros, a nossa garantia de que 100% da produção são de qualidade e esperamos que esta iniciativa ocorra mais vezes”, enfatizou.

A coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, considerou que a Chamada Pública em Ulianópolis foi um sucesso, pois houve propostas de vendas para todos os produtos elencados no edital.

"Graças ao apoio da Prefeitura de Ulianópolis, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura, conseguimos alcançar todos os grupos previstos no edital do certame (grupos formais, informais e agricultores individuais). Tudo isso nos mostra o quão importante é essa iniciativa da Seduc, em regionalizar o credenciamento desses pequenos produtores e agricultores. Para nossa alegria e satisfação, saímos com propostas de vendas para todos os produtos elencados no edital”, pontuou. 

Aptidão - Para participar do certame, os fornecedores individuais e os grupos informais tiveram que apresentar em um envelope devidamente lacrado a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o projeto de venda dos seus produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas), apresentaram alguns documentos comprobatórios, conforme o Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.

Programação - A próxima localidade que vai sediar a Chamada Pública será Cametá, na região do Baixo Tocantins, no próximo dia 04/11, às 9h, no auditório da Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cametá (APAMUC), localizada na rua Vinte e Quatro de Outubro, 362, bairro São Benedito. Os interessados neste certame devem entregar as declarações e documentos mencionados anteriormente, na data, horário e local indicado.

Outros nove municípios ainda vão sediar os chamamentos públicos, são eles: Cametá (04/11); Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12) e Bragança, onde o certame será reaberto no dia 14/12.

É importante destacar que, a seleção e o julgamento dos candidatos será realizada a partir de 14 de dezembro de 2021. Será dado total publicidade do julgamento da comissão, conforme a publicado na ata circunstanciada que se encontra disponível no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

Por Vinícius Leal (Ascom/Seduc-Pa).