Estão abertas as inscrições para a 36ª edição do Prêmio Rodrigo Melo de Franco de Andrade, destinado a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas que tenham desenvolvido ações voltadas para a preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, entre os anos de 2019 a 2022. As inscrições podem ser feitas no portal premiorodrigo.iphan.gov.br até o dia 16 de julho.

Neste ano, o tema será “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”, que tem inspiração na referida Lei, de 09 de janeiro de 2003, e inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. 

Todas as ações inscritas devem ter uma relação com o tema, com evidências quanto à valorização, promoção e difusão de temas da educação, da democracia e da igualdade racial. 

O prêmio valorizará as ações em três categorias: a primeira, de pessoas físicas ou grupos coletivos não formalizados; a segunda, formada por cooperativas e associações, microempreendedor individual ou microempresa; a terceira será formada pelas demais empresas e instituições privadas e a última fase será formada por entidades da administração pública direta ou indireta municipal, estadual ou federal.

As dúvidas e os esclarecimentos sobre a participação das escolas no Prêmio serão sanados pela Gerência de Mediação Escolar, Cultura da Paz e Direitos Humanos com a técnica Deyze dos Anjos. O Iphan foi responsável por realizar duas oficinas a respeito da inscrição ao prêmio, a última foi realizada dia 26 e contou com a participação dos Assessores da Diversidade das Superintendências Regionais de Educação. Mais informações podem ser fornecidas pelo telefone (63) 3218-1433.

Prêmios 

O prêmio é uma realização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que destinou o valor de R$ 300.000,00 para a premiação de 12 ações, sendo que cada uma receberá o valor de R$ 25.000,00, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado. 

A seleção dos inscritos será realizada primeiramente pelas comissões estaduais das Superintendências do Iphan. Em cada estado, serão selecionadas cinco ações mais bem pontuadas, que concorrerão na etapa estadual. A etapa nacional será conduzida pelo Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, em duas fases, análise técnica e análise de mérito. 

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins

Joselia de Lima/Governo do Tocantins