Com o objetivo de compartilhar as boas práticas do estado na área da educação, com destaque para a apresentação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Educacional de Rondônia e do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia (Proalfa Rondônia), instituído pela Lei nº 5.735/2024, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou de uma reunião com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 13 de agosto, em Porto Velho.

A discussão abordou a interligação de ações financiadas por outros programas de alfabetização, como o Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do TCE-RO, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo federal.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Proalfa Rondônia é um importante mecanismo de apoio aos municípios para alavancarmos a alfabetização dos estudantes. “O governo tem investido em ações que assegurem a todos os alunos do estado acesso à educação, e o Proalfa Rondônia é essencial ao cumprimento dessa meta”, ressaltou.

Durante a reunião, a secretária-adjunta da Seduc, Débora Rapôso, enfatizou a relevância da cooperação entre as esferas estadual e federal para o avanço da educação em Rondônia. “Estamos comprometidos em aprimorar a alfabetização do estado, por meio de programas integrados que compartilham esforços entre as diversas esferas de governo. O Proalfa, juntamente ao PAIC e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, tem sido fundamental para elevar a qualidade da educação em Rondônia, resultando em conquistas significativas para o estado.”

PARTICIPAÇÃO

Estiveram presentes, representando a Seduc na reunião, além da secretária-adjunta, os servidores Valmir Souto, Augusto Leite, Jayne Miranda, Cesiane Camargo e Elane Cristina. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia foi representado pelos servidores Igor Tadeu e Gabriela Mafra, enquanto a equipe do TCU foi composta pelos servidores Bertrand de Matos Moura, Cristiane Leal da Costa, Gerson André de Sousa Filho e Paulo Gomes Gonçalves.