A Secretaria de Estado de Educação e Desporto fez história na manhã da quinta-feira (29/10). Em passagem pelo município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, a pasta realizou a distribuição de kits com insumos tradicionalmente indígenas à aldeia São Félix, na Escola Estadual (EE) Raimundo Sá. Os alimentos são oriundos de agricultores indígenas, que, pela primeira vez, no Amazonas, estão vendendo os insumos para o consumo em unidades de ensino das comunidades onde moram.

O feito só foi possível graças à Chamada Pública para Merenda Indígena, da Secretaria de Educação, realizada no início do ano e com validade de 12 meses. Por meio dela, foram destinados R$ 1,7 milhão para o oferecimento de alimentação escolar com qualidade – e respeitando os costumes e tradições dos povos beneficiados –, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e atendendo a Nota Técnica do Ministério Público do Amazonas (MPF-AM).

Ao todo, 4.475 alunos indígenas serão contemplados com produtos de quatro fornecedores formais e 31 produtores individuais indígenas. Estão sendo investidos, ainda, cerca de R$ 720 mil no setor, beneficiando 16 municípios do Amazonas, são eles: Alvarães, Anamã, Atalaia do Norte, Autazes, Borba, Carauari, Coari, Japurá, Manaus, Maraã, Nhamundá, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Uarini.

De acordo com a secretária executiva adjunta de Gestão, da Secretaria de Educação e Desporto, Rosalina Lôbo, a entrega dos kits representa o comprometimento da pasta com a segurança alimentar dos estudantes.

“Agora, mesmo em período de pandemia e sem aulas presenciais, nós não nos furtamos a executar essas contratações e a absorver essa produção. A partir daí, como os alunos estão em casa, usando outras estratégias pedagógicas complementares, seria importante distribuir esses alimentos, em formato de kits, para garantir a segurança alimentar dos estudantes”, reforçou.

A secretária de Gestão destaca, ainda, a importância de se respeitar as particularidades de cada povo indígena. “Existem regras e costumes próprios de cada cultura, e as particularidades dessas questões precisavam ser preservadas e resguardadas. A partir dessa nota técnica, tudo aquilo que você trabalhava com 30% da regionalização da alimentação escolar, que já acontece há bastante tempo, precisava ter um recorte e olhar específico para os povos tradicionais”.

O tuxaua da comunidade indígena São Félix, Everton Marques, afirma que o benefício veio em boa hora. “A merenda regionalizada valoriza muito a qualidade de vida do aluno e também serve como incentivo aos produtores do município de Autazes. Hoje, somos dez escolas indígenas que vão precisar dos alimentos. Isso valoriza cada pai de estudante, que vai poder plantar em sua horta ou roçado e gerar renda no município, nas aldeias indígenas”, ressaltou. 

Ele acredita que a iniciativa servirá de incentivo para que mais indígenas passem a produzir. “Esse momento vai se expandir porque muitos pais e indígenas vão querer fornecer essa merenda, essa alimentação às escolas indígenas. Isso acaba tirando da escola o enlatado, que nós chamamos de produto industrializado, e faz com que entre frutas, verduras, legumes e o próprio pescado, o que já é um ganho para a gente”.

Valorização – De acordo com Edivaldo Munduruku, diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), que atuou em parceria com a Secretaria de Educação na entrega dos kits de alimentos, a iniciativa contribui pelo reconhecimento dado aos agricultores familiares indígenas.

“Esse é um ato de grande importância para o pequeno produtor indígena, que vê seu produto sendo valorizado e adquirido pelo Governo do Estado. Com isso ganha o município, as comunidades e os estudantes indígenas, que agora poderão contar com um alimento saudável e rico em proteínas naturais”, observou.

Protocolos – Os kits foram distribuídos considerando a recomendação do Ministério da Saúde quanto às medidas de isolamento social e quarentena. Dentre os itens que compõem as cestas estão 92 alimentos oriundos da agricultura familiar indígena: abacate, abacaxi, açaí, ariá, babaçu farinha, buriti, cacau, camu-camu, galinha caipira, goiaba, graviola, jenipapo, milho verde, peixe regional, pirarucu salgado, pupunha e tucumã, dentre outros.

O presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Jezanias de Souza, ressalta que os itens que compõem o kit de merenda escolar indígena promovem a segurança alimentar dos alunos.

“É um diferencial. O produtor rural indígena, dentro da sua comunidade, que produziu o alimento, que passa a ser comprado pelo Estado e servido aos nossos alunos. É uma importância muito grande porque garante uma variedade de alimentos, a tradição desses alimentos e a garantia para que o nosso aluno se alimente bem e adequadamente. Tem a ver com segurança alimentar e com a alimentação, o aluno bem alimentado vai aprender melhor, vai ter a possibilidade de ter um aprendizado bem melhor porque a gente bem alimentado aprende bem”, pontuou. 

Parceria – A Secretaria de Educação e Desporto contou com a parceria do MPF-AM, mediante a Comissão Tradicional dos Povos da Amazônia (Catrapoa), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane/Ufam), fundações Estadual e Nacional do Índio (FEI e Funai, respectivamente) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam).

Fotos: Secom