A secretária executiva pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), Elizabete Araújo, esteve nesta terça-feira (19), em Brasília, participando de uma reunião entre o Ministério da Educação e demais secretarias de estado da educação, para discutir a adesão dos estados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa recentemente lançado pelo Governo Federal por meio do decreto 11.556/2023, que busca garantir a alfabetização de crianças na idade correta, considerando o impacto gerado pela pandemia da Covid-19. A reunião contou com a condução da secretária executiva do MEC, Izolda Cela.

Na ocasião, Elizabete Araújo apresentou o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, programa lançado pelo Governo do Estado, em parceria com a SEE-PB, no dia 18 de maio. Durante a apresentação, a secretária destacou os principais aspectos do programa, bem como o status atual de implementação, que se encontra no segundo mês.

Entre os destaques mencionados pela secretária executiva estão a adesão dos 223 municípios paraibanos à avaliação de fluência, iniciada no último dia 12, e o expressivo índice de participação alcançado. Ela enfatizou que, apenas quatro dias após a aplicação da avaliação, o estado já havia ultrapassado a marca de 70% de participação. “Esse desempenho é notável tanto pela dimensão do estado quanto pela experiência dos municípios. A cooperação, através da Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), por meio da Associação Bem Comum, tem fornecido indicadores que, mesmo nos primeiros meses, já apontam para o sucesso da ação do Pacto Alfabetiza Mais”, afirma.

Também durante a reunião, o MEC forneceu orientações técnicas específicas sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Atualmente, o foco está na adesão dos estados e municípios a essa iniciativa. Na Paraíba, 159 municípios já assinaram a adesão. “Estamos em um conjunto de esforços para que todos os municípios passem a aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, pois é algo de suma importância. Ele vai permitir que os estados e municípios recebam apoio técnico e financeiro para a implementação dos programas de alfabetização. Esse apoio será fundamental para o sucesso do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, fornecendo recursos para materiais e formação com foco na alfabetização das crianças em todo o estado”, explica Elizabete.

A reunião entre a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e demais representantes das secretarias estaduais com o Ministério da Educação demonstra o compromisso e a união de esforços para promover a alfabetização de qualidade e no tempo correto para crianças em todo o país. 

Sobre o compromisso -  O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é baseado em cinco eixos: gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura, reconhecimento de boas práticas e avaliação. Através dele, o MEC oferecerá apoio técnico e financeiro, incluindo bolsas para formação de professores e recursos para infraestrutura escolar. A adesão por parte dos estados é voluntária e visa melhorar a qualidade do ensino, reduzindo as desigualdades de aprendizagem. A adesão ao compromisso é feita pelos entes federados, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).