Saber ler e escrever é o desejo de muitos jovens e adultos em todo Brasil, mas aprender a ler e escrever ainda é um grande desafio, no sentido de se dispor a frequentar uma sala de aula. Na Paraíba, a universalização da alfabetização de jovens, adultos e idosos, foi assumida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), desde 2011, como afirmação da política pública da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por meio dessa ação, a Paraíba vem ampliando as oportunidades educacionais para os jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que desejam ser alfabetizados, contribuindo para propiciar a continuidade de estudos desse público, que por diversos fatores, no decorrer de seu tempo, não tiveram oportunidade de desenvolver esse tipo de aprendizagem.

Contando com a parceria do Governo Federal, por meio do MEC/Programa Brasil Alfabetizado/FNDE, desde 2011, o Estado da Paraíba atendeu 230.291 pessoas. Só em 2011 foram beneficiados 38.305 alfabetizandos de 180 municípios paraibanos. Em 2012, o atendimento foi de 60.308 em 189 municípios. Já em 2013, o programa atendeu a 52.667 em 203 municípios da Paraíba. A ação continuou em 2014, com o atendimento a 88.979 pessoas em 203 municípios. Este ciclo foi concluído em 2015, quando se iniciou uma nova seleção de alfabetizadores, para execução de um novo ciclo com continuidade em 2016.

Devido a mudanças no Governo Federal, o sistema de alimentação de registros de inscrições das turmas de alfabetizandos foi desativado. Para continuar atendendo a demanda existente, novas estratégias foram formuladas, nas quais o Governo do Estado assumiu a demanda que aguarda o atendimento. “Estamos realizando nesse momento o levantamento de inscritos por escolas para o devido encaminhamento das matrículas no Ciclo I (Ciclo das aprendizagens iniciais)”, explicou a gerente de Educação de Jovens e Adultos da SEE, Maria Oliveira.

Diante dessa perspectiva, o Governo do Estado procura trabalhar com o objetivo de atender a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, na convergência do Plano Estadual de Educação (PEE), Lei nº 10.488, aprovado em 23 de junho de 2015, de elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para até 2017  e, até o final da vigência deste, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. “A Paraíba contava, em 2010, de acordo com o IBGE, com uma taxa de analfabetismo de 21,91%. Segundo a última PNAD, baixamos esse índice para 17,03%”, ressaltou a gerente da Geeja, Maria Oliveira.

Após o processo de alfabetização, os alfabetizados são incentivados e conduzidos ao primeiro segmento da EJA, que equivale aos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, onde se inicia a estrutura da rede estadual na Educação de Jovens e Adultos. Em 2011, o primeiro segmento da EJA do Ensino Fundamental, que aconteceu nos 223 municípios, atendeu 20.234 pessoas. Em 2012, o número de beneficiados foi de 18.829 e em 2013 foram 24.828 alunos. Em 2014 foram 16.698 matriculados. No ano de 2015, 17.498 pessoas foram atendidas e em 2016 foram 27.538 matriculados no primeiro e segundo segmento do Ensino Fundamental.

“Um dos maiores desafios é o encantamento, para o processo de continuidade das aprendizagens no ciclo da EJA, por isso, é importante dizer que hoje, a SEE desenvolve um trabalho de Educação de Jovens e Adultos conduzindo esses alunos na continuidade da educação, nos próprios espaços, dentro da comunidade, garantindo a permanência deles no processo de aprendizagem, como é o caso dos assentamentos, entre outros”, contou Maria Oliveira.

Parceria inédita – A SEE firmou parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) para a realização de um processo específicos de alfabetização, no sentido de preparar os interessados em adquirir a Carteira de Habilitação Social, que não conseguem por falta das ferramentas da leitura e da escrita.

Durante o processo de alfabetização, os alfabetizandos terão acesso ao trabalho com conteúdos de linguagem, matemática, estudos da sociedade e da natureza, além da parte específica de conhecimentos do trânsito, necessários para se submeterem ao processo da habilitação social. “Sabemos que alguns motoristas que possuem Carteira de Habilitação vencidas não conseguem renová-la por falta dos conhecimentos básicos da leitura e da escrita, então essa parceria vem contribuir para que este trabalhador tenha a oportunidade de ter o direito de sua cidadania garantida”, anunciou a gerente. A SEE informa que em breve divulgará o edital com os procedimentos e orientações para este atendimento.

Parcerias – Considerando a diversidade do público da alfabetização, na Paraíba, o Governo do Estado conta com várias parcerias para o fortalecimento do processo de universalização da alfabetização. São elas: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST); Projeto Rede de Letramentos de Jovens e Adultos da Paraíba (Releja); Pescando Letras; Ciganos; Indígenas; Projeto Sal da Terra; Movimento de Pequenos Agricultores (MPA); Quilombolas; Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande; Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); Centro Social de Educação e Cultura da Paraíba – Santa Rita;  Igrejas; Instituto Penha/Margarida Alves de Alagoa Grande (Ipema); Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa); Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros); Secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária; incluindo a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos. Entendendo a diversidade de constituição desse público, as aulas para as turmas são indicadas pelas próprias parcerias, em espaços alternativos, garantindo a participação dos alfabetizandos.