No Dia da Escola, celebrado hoje (15), o Pará comemora os diversos avanços nas ações estruturantes, valorização dos professores e projetos que visam melhorar a qualidade do ensino ofertado pela rede pública estadual. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), já entregou 118 unidades escolares na atual gestão e tem 123 obras em andamento em todas as regiões do Pará.

Na reestruturação da rede física das escolas, as unidades são entregues com novas salas, ginásio poliesportivo, biblioteca, sala de informática, cozinha, banheiros, sala de diretoria, de professores e secretaria. Os ambientes são fornecidos de acordo com a demanda e disponibilidade de cada escola. Ao todo, 118 escolas foram reconstruídas, sendo 14 construções, 53 reconstruções e outras 52 reconstruções com ampliação, beneficiando mais de 35 mil estudantes ao tornar o ambiente escolar mais agradável para toda a comunidade.

“Nós temos uma rede cheia de desafios. Dispor de escolas com ambientes adequados de estudo para nossos alunos e de trabalho para a equipe escolar é uma etapa imprescindível. As construções e reconstruções gerais estão desempenhando um papel fundamental para a continuidade do ensino no Estado, mas entendemos que só isso não é suficiente. É preciso realizar manutenções contínuas nas escolas. Estamos lutando para ampliar e dar continuidade nas reconstruções e para prover ferramentas descentralizadas para nossas escolas”, afirma o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares. 

Nesta data especial, Dona Nazaré Lima conta que a educação foi a responsável por mudar a vida dos filhos, ambos já na Universidade Federal do Pará, e que hoje transforma a vida do neto Nicolas Stefano Lima. Todos estudaram na escola Rui Barata, a mais recente unidade de ensino entregue pelo Governo, no último dia 10 de março. "Hoje, a escola está muito melhor, está muito bonita. As salas e a quadra coberta ficaram excelentes. Só temos a agradecer ao Governo do Estado. É um prazer ter meu neto aqui na escola novinha, onde já estudou meu filho e minha filha", comemora.

A Seduc mantém 898 unidades escolares, distribuídas nos 144 municípios paraenses. A rede estadual conta com mais de 502.473 alunos matriculados no ensino infantil, fundamental, médio regular e na Educação de Jovens Adultos (EJA), além da educação especial. 

Ensino para os pequenos

Aproximadamente 30 mil crianças no Pará não possuem acesso à Educação Infantil. Para suprir essa demanda, foi criado o projeto “Creches Por Todo o Pará”, destinado à educação de crianças de 0 a 5 anos.  Ao todo, 150 unidades estão previstas para construção.

O programa de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Cada unidade escolar terá a capacidade de atender 200 crianças de 0 até 5 anos, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

Programa 'Alfabetiza Pará'

Já aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o programa "Alfabetiza Pará" visa diminuir o déficit de aprendizado no território paraense e garantir a alfabetização das crianças na idade certa. O projeto irá auxiliar os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 6º ano) durante o período de alfabetização. A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Alepa em 2022.

O programa funcionará em regime de colaboração e prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para as menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Além dos investimentos em infraestrutura, é fundamental que os professores e profissionais da educação sejam valorizados. A partir de abril, professores do quadro do magistério do Estado passam a receber um aumento de 15% nos salários. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado para valorização dos professores, que já configuram como o segundo maior salário inicial do Brasil, segundo estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente. Com a mudança, o salário inicial da categoria sai de R$6.956,75 para R$8.000,26. 

Em 2010, surgiu a demanda por uma carreira própria pelo quadro administrativo da Seduc que contempla os servidores de Gestão Governamental, Infraestrutura, Política Educacional e de Gestão em Suporte Educacional. A partir da nova carreira, o quadro também terá aumento do valor médio, proporcional ao nível de educação. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração passará de R$1.445,39 para 2.427,25; Para os com ensino médio, o valor atual corresponde a 1.640,96, com a aprovação do Projeto de Lei, alcançará R$3.751,06. Por fim, os com nível superior hoje recebem em média R$3.936,46 e passarão a receber R$10.612,24. 

Os projetos já estão tramitando no parlamento paraense e devem ser votados em breve.

Alimentação de qualidade e transporte seguro

O calendário estudantil deste ano iniciou em meio a um momento histórico: o aumento de 416% no investimento para a aquisição da merenda escolar. O valor de R$0,36 centavos salta para R$1,50 no Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Além do PEAE, as escolas recebem um repasse federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNEA), fixado em R$0,36 centavos desde 2017.

Com a mudança, o valor per capita é de R$1,86 e o custo anual com o programa passa a ser de R$80,1 milhões, são aproximadamente mais de R$60 milhões investidos para garantir a alimentação dos estudantes. Já o transporte escolar, recebeu um investimento de R$ 43,7 milhões para ampliação da frota e alcance de ainda mais regiões, um aumento de 50% maior que o valor anterior.

Texto: Sâmia Maffra / Ascom Seduc