Em um auditório lotado de estudantes, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira (6/3), os detalhes do programa Todo Jovem na Escola a partir deste ano. Durante a cerimônia, realizada no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, também foram assinados os contratos das atas de registro de preço para agilizar obras em escolas. Os dois anúncios feitos nesta quarta abarcam investimentos que chegarão a R$ 1,4 bilhão até 2026.

Reformulado para 2024, o Todo Jovem na Escola oferece auxílio financeiro a estudantes da Rede Estadual, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar. Entre 2024 e 2026, estima-se um investimento de R$ 625,3 milhões no programa pelo Executivo estadual. A partir de agora, serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.

A iniciativa foi estruturada pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado pelo vice-governador, Gabriel Souza, e pela Secretaria da Educação (Seduc). Juntamente com Gabriel e com a titular da Seduc, Raquel Teixeira, Leite reiterou o objetivo do programa e entregou, em mãos, os novos cartões a cinco estudantes que participaram da cerimônia.

Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês; R$ 150 de bolsa auxílio material escolar; R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança por aprovação em cada ano, com retiradas parciais de R$ 75 por ano; e R$ 150 de prêmio engajamento. Desse modo, até o final do Ensino Médio, o aluno poderá receber até R$ 6 mil. No caso dos alunos que estudam em tempo integral ou no ensino técnico integrado ao ensino médio, a bolsa será de R$ 225, quantia 50% maior que a convencional. O total para esses estudantes poderá chegar a R$ 8.250. 

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.

Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários. Neste ano, poderão ser distribuídas até 1,56 milhões de bolsas ao todo, se todas as condicionalidades forem cumpridas. Desde o seu lançamento, em 2021, o Todo Jovem na Escola já beneficiou mais de 175 mil jovens e pagou mais de 1,7 milhões de bolsas. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões. 

Distribuição de cartões começa em 12 de março

Os alunos poderão retirar os cartões a partir de 12 de março, nas agências do Banrisul, banco responsável pela emissão dos cartões e que fará a distribuição nos municípios onde residem os estudantes. A primeira recarga de R$ 150, referente ao auxílio material escolar, já estará disponível.

• Link para consulta na página do Devolve ICMS

“Esta medida garante maior autonomia aos estudantes beneficiários, ao mesmo tempo em que incentiva princípios de responsabilidade e de compromisso com o ensino”, disse Gabriel, comentado o fato de os cartões, a partir de 2024, passarem a ser emitidos no nome dos alunos beneficiados pelo Todo Jovem na Escola.

"Os indicadores mostram que muitos jovens deixam de estudar porque a condição social acaba exigindo que trabalhem para ajudar em casa. O fator renda está atrapalhando a continuidade dos estudos. Então, entra aqui um programa que é justamente para ajudar financeiramente as famílias a partir do auxílio ao jovem, a fim de que ele permaneça estudando. Para o Estado é muito importante que os jovens concluam o Ensino Médio", afirmou o governador.

Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos: uma bolsa auxílio material escolar no início do ano; poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio; e prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Como retirar o cartão 

O cartão pode ser retirado pelo titular maior de idade com a apresentação de um documento de identidade válido. No caso de menores de 18 anos, a retirada do cartão requer a presença tanto do estudante quanto do responsável legal registrado no CadÚnico, ambos munidos de documento oficial com foto. A retirada também pode ser feita na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, em Porto Alegre.

• Link para lista de agências onde serão entregues os cartões

Relação com programa federal

O governo federal também anunciou, no início deste ano, uma iniciativa similar ao Todo Jovem na Escola, denominada programa Pé-de-Meia. Os dois programas funcionam de forma independente e com frequência mínima distinta, 80% no Pé-de-Meia e 75% no Todo Jovem na Escola. Desse modo, cumpridos os requisitos necessários, há a possibilidade de que os estudantes possam receber, ao mesmo tempo, o benefício concedido pelo programa federal e pelo estadual.