Alcione Luz/Governo do Tocantins

Para orientar os novos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Tocantins acerca das atuações e atribuições no Estado, o CAE/TO realizou formação para todos os titulares e suplentes, durante reunião extraordinária, nesta quarta-feira, 11, em Palmas. Essa foi a primeira reunião, após a posse dos membros em junho deste ano, para o quadriênio 2021/2025.

O Conselho é responsável pelo controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade e orientar sobre o planejamento dos recursos, aquisição dos alimentos e condições de armazenamento.

Além das atribuições do CAE, a formação também teve como foco as atuações na forma de controle social, aquisição de alimentos, prestação de compras, cardápios e boa práticas na alimentação escolar e planejamento das atividades do Conselho no acompanhamento da execução do Pnae.

As orientações foram repassadas pela equipe da Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Tocantins (Cecane-UFT).

O presidente do Conselho, Jurandir Fidélis da Silva, destacou a importância deste momento de preparação dos novos membros do órgão, que tem como função contribuir com a execução do programa essencial de combate à insegurança alimentar e nutricional.

“O CAE está se preparando para iniciar os trabalhos mediante o retorno das aulas presenciais, que acontece de forma gradativa no Estado, e, nós, na condição de conselheiros, que vamos atuar nas ações de acompanhamento da política nacional de alimentação escolar, estamos preparando os nossos membros para atuarem na visitação às unidades escolares, escalonada, de acordo com o retorno de cada escola, e acompanhar a execução da alimentação escolar”, frisou.

“Como existem novos conselheiros, foram repassadas as atribuições dos conselheiros e a responsabilidade da entidade executora para que a gente possa dar início aos trabalhos em 2021”, ressaltou a conselheira Emires de Sousa Reis, representante das entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação. 

Plano de ação

Na reunião, também foi discutido o plano de ação anual para acompanhamento da execução do Pnae nas escolas da rede estadual de ensino, aprovado pelo colegiado, revisão do Regimento Interno e elaboração do cronograma de reuniões ordinárias do CAE/TO.

A próxima reunião do Conselho será realizada no dia 20 de agosto para análise da prestação de contas de 2020, referente aos investimentos na aquisição de produtos para a alimentação escolar.

O CAE/TO é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento às escolas.