A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 poderá ser realizada de forma on-line, com acesso pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente pelo endereço http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/. O sistema estará disponível de 24 de janeiro a 1º de fevereiro e os estudantes, pais e/ou responsáveis devem ficar atentos ao cronograma que indicará os dias específicos para cada público (baixe aqui: https://bit.ly/3IjOZTK). A matrícula também poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante deseje confirmar a sua vaga.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada que, em caso de pendência, poderá ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

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Cronograma de matrícula - O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.

O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
 
No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.