Mais rapidez e eficiência, esse é o objetivo do projeto “Otimização de atos regulatórios SEE”, que irá mapear e redesenhar processos dos atos regulatórios da educação básica da rede estadual. Criado pelo Laboratório de Inovação do Governo de Minas Gerais (LAB.mg),  vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG) e  Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o projeto tem aperfeiçoado as dinâmicas e trâmites de documentos da pasta. Desta forma, serão otimizados o fluxo de demandas, diminuindo as burocracias, assim como alinhando o entendimento dos atores envolvidos para um resultado mais eficiente.  

É o que destaca o assessor Central de Inspeção Escolar, Paulo Leandro de Carvalho, sobre os benefícios que a novidade trará. “A criação de um sistema próprio de tramitação dos processos de autorização escolar irá permitir celeridade no fluxo processual, padronização dos instrumentos de avaliação documental, facilidade de acesso por parte das entidades mantenedoras e maior transparência. Trata-se de uma ferramenta que será muito útil para todos os envolvidos nesse fluxo", afirma. 

Para a elaboração do projeto, que ainda está em fase de protótipo, foram ouvidos os atores envolvidos na metodologia, seus pontos críticos e suas ideias antes de propor qualquer mudança, além do benefício de estruturar um sistema que digitalizará o processo como um todo. As equipes do LAB.mg, da SEE/MG e do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) estiveram engajadas para testar e construir soluções para, assim, desenvolver o protótipo e aperfeiçoar as atividades.

De acordo com a diretora Central de Inovação da Ação Governamental da Seplag/MG, Giselle Camargos, caso haja sucesso, será possível pensar na ampliação da ferramenta ou na realização de outros projetos na área de educação.

“O momento de validação, pelo qual estamos passando agora, é extremamente necessário para entendermos se o sistema será útil para cada um dos grupos participantes do processo e para lapidarmos o que será o produto final. Os testes e ajustes que estão sendo feitos nessa etapa fazem com que erros, que poderiam ocorrer no momento da implantação do sistema e do novo processo, sejam antecipados e corrigidos, o que permite uma economia de recursos e um desenho de solução mais assertivo“, ressalta Giselle Camargos.

Inovação que transforma e simplifica

O projeto de Otimização de atos regulatórios SEE/MG, mesmo que ainda em fase de testes, já trouxe diversos benefícios para o cotidiano dos setores da Educação, como uma plataforma específica e otimizada para o compartilhamento e acompanhamento de documentos e assinatura de documentos feita de maneira digital e pelo gov.br. 

Para a elaboração do projeto foram feitas entrevistas com diferentes participantes do processo para levantar seus pontos de melhoria. Após as entrevistas, foi feito o redesenho dos processos e um protótipo na ferramenta mostrando como seria a sua utilização para a análise dos atos regulatórios. Agora, as equipes engajadas estão validando o protótipo com representantes de cada um dos grupos que participam do processo, desde as mantenedoras e instituições de ensino, passando pela Secretaria Estadual de Educação, até o Conselho Estadual de Educação.