O Fórum Estadual de Educação, por meio da Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Educação (Conae), disponibiliza as inscrições ao poder público, sociedade civil organizada e população em geral no link: https://forms.gle/KcMSeYamhYzGCXX77. As inscrições de delegados eleitos e natos já foram realizadas. A Etapa Estadual, que ocorrerá em Palmas, nos dias 27,28 e 29 de junho de 2022, contará com um público estimado de cerca de 400 pessoas entre delegados, representantes do poder público, sociedade civil e profissionais da educação.

A Conae promove, a cada quatro anos, debates sobre as políticas públicas com o propósito de convocar a sociedade brasileira para a elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência representa um espaço democrático, acessível e articulado do poder público e sociedade civil para promoção do desenvolvimento da educação nacional.

No Tocantins, mais de 137 municípios realizaram a Etapa Municipal da Conferência este ano, elegendo cerca de 240 delegados eleitos para a etapa estadual.  Os professores e representantes do poder público e sociedade civil organizada, inscritos no evento, terão voz e voto nas discussões em torno das propostas dos eixos temáticos da Conferência e atuarão como delegados, conforme inscrição.

As reflexões, debates e discussões nos dias de evento serão para a elaboração do novo PNE - 2024 -2034, com as seguintes temáticas: Sistema Nacional de Educação; Educação Nacional, abordando aspectos como formação de professores e formação continuada; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Currículos; financiamento, dentre outros.

Na finalização do evento serão escolhidos e definidos os representantes do Tocantins que participarão da Etapa Nacional, em Brasília-DF, nos dias 23,24 e 25 de novembro de 2022. A quarta edição da Conae/2022 terá como tema central: Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira, para elaboração do PNE, decênio 2024-2034. 

Na programação da Etapa Estadual, durante os três dias do evento, serão ministradas palestras, mesas redondas e estudos dos eixos temáticos alusivos ao tema central e ao Documento Referência da Conae/2022. Dentre os objetivos, destaca-se: avaliar a implementação do Plano Estadual de Educação (PEE/TO), com destaque específico ao cumprimento das metas e estratégias estabelecidas, sem prescindir de uma análise global do plano; avaliar a implementação do PEE e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais; e, conclamar a sociedade brasileira para a elaboração e a aprovação do novo PNE 2024-2034.

Lenna Borges/Governo do Tocantins